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 | 28/11/2005 18h25min

Delgado diz ter novo relatório pronto para acatar decisão do STF

Rebelo confirma votação da cassação de Dirceu na quarta de qualquer maneira

O relator do processo de cassação do deputado José Dirceu no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Júlio Delgado (PSB-MG), disse hoje que já tem um relatório pronto sem o depoimento da presidente do Banco Rural, Kátia Rabelo, se essa for a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento que terminará nesta quarta. Na última sexta, o presidente do STF, Nelson Jobim, adiantou que a tendência era que o tribunal acompanhasse o voto do ministro César Peluso.

Em seu voto, Peluso pede a retirada no processo de qualquer referência ao depoimento de Kátia Rabelo. A retirada desse depoimento não implica novo prazo de duas sessões, ou seja, o relatório modificado pode ser lido e votado no mesmo dia da sessão de votação do pedido de cassação.

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, já confirmou para esta quarta a votação em sessão ordinária do plenário da  Câmara. A sessão ocorre de qualquer forma com a apresentação de um requerimento de quebra do interstício de duas sessões ou, em uma sessão extraordinária, marcada para depois da sessão ordinária da quarta.

– Estamos prontos para votar na quarta. Se essa for a decisão do Supremo, estamos com o texto pronto para ser lido em plenário sem o depoimento de Kátia Rabelo – disse Delgado.

Delgado não irá apresentar um requerimento com 51 assinaturas para quebrar o interstício de duas sessões entre a publicação e a votação porque Aldo Rebelo já anunciou que convocará uma sessão extraordinária para liquidar com o caso Dirceu de qualquer maneira na quarta-feira, como estava previsto, independentemente do resultado da votação do Supremo.

– Acho que não há risco de quórum baixo nesta extraordinária na noite de quarta. Esse é o dia mais cheio em Brasília e não haveria razão para o quórum baixo, principalmente num processo desses – disse Delgado.

AGÊNCIA O GLOBO
 
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