A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic) aprovou, nesta quinta-feira, por unanimidade, a captação de R$ 64 milhões, via Lei Rouanet, para a restauração da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis. Os 14 conselheiros que chegaram à Capital nesta quinta aprovaram o recurso. Trata-se do maior valor já aprovado pelo Ministério da Cultura desde a criação da Lei Rouanet, há 20 anos.

A aprovação deve ser publicada no Diário Oficial em uma semana, permitindo que o governo catarinense dê início a captação de recursos.

Os conselheiros avaliaram cerca de 500 projetos com pedidos de captação de recursos pela Lei Rouanet. A reunião, que aprovou a captação de recursos para a Ponte Hercílio Luz, foi no Hotel Blue Tree, no Centro de Florianópolis, na tarde desta quinta-feira.

O secretário de Infraestrutura de Santa Catarina, Valdir Cobalchini, explica que a busca de recursos pela Lei Rouanet foi a solução encontrada para tocar a obra da ponte, orçada em mais de R$ 200 milhões. Segundo ele, o orçamento estadual não comporta o volume do investimento.

Qual sua expectativa em relação à restauração da ponte Hercílio Luz?

Já foram gastos R$ 100 milhões em manutenção desde que a ponte foi interditada em 1982. Se for considerado o tempo desde que a manutenção começou, no início dos anos 1960, a cifra sobe para R$ 135 milhões. Os R$ 76,8 milhões solicitados serão usados para terminar a estrutura provisória, que tiraria a ponte do risco de colapso. Com a aprovação, a expectativa do governo é concluir a restauração em 2014.

Criada em 1991, a Lei Rouanet estabelece um mecanismo de incentivo fiscal que estimula empresas a fazer doações para projetos culturais e descontar o valor doado do imposto devido. O projeto com o valor mais alto concedido até hoje foi R$ 50 milhões para a restauração do Theatro Municipal do Rio de Janeiro. Esta é a primeira vez que CNIC foi realizada em Florianópolis.