O encontro do Conselho Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que decidirá o futuro da Ponte Hercílio Luz, começa nesta terça-feira e vai até quinta-feira. O grupo avaliará cerca de 500 projetos com pedidos de captação de recursos pela Lei Rouanet. Entre eles os R$ 77 milhões para manter a estrutura da travessia de pé.

A reunião será realizada no Hotel Blue Tree, no Centro de Florianópolis, mas os representantes mais esperados, a ministra da Cultura Ana de Hollanda e o relator do projeto da ponte, só chegarão na Capital na quinta-feira. Conforme a coordenadora técnica da Comissão, Érica Freddi, nos primeiros dois dias os 14 conselheiros (metade do governo e o restante da classe artística civil) analisam individualmente as propostas de acordo com suas áreas. Entre elas audiovisual, teatro e patrimônio, que é o caso da Hercílio Luz.

— O conselheiro responsável pelo projeto da ponte não poderá vir nos dois primeiros dias por motivos pessoais. A análise é feita pelo sistema do Ministério da Cultura e ele poderá acessar de qualquer computador. O importante é estar presente na sessão plenária — observa Érica.

A sessão de quinta-feira, que começará às 17h, deve ser aberta pela ministra. O parecer de cada projeto é apresentado pelo relator e, em seguida, é realizada a votação. O presidente da comissão, o secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton de Menezes, só participa do pleito se ocorrer empate. Ele chegará em Florianópolis na quarta-feira.

Como o parecer dos técnicos do Ministério da Cultura foi favorável ao projeto, o governo do Estado está confiante na aprovação do projeto. O secretário de Infraestrutura, Valdir Cobalchini, explica que a busca de recursos pela Lei Rouanet foi a solução encontrada para tocar a obra da ponte, orçada em mais de R$ 200 milhões. Segundo ele, o orçamento estadual não comporta o volume do investimento.

Já foram gastos R$ 100 milhões em manutenção desde que a ponte foi interditada em 1982. Se for considerado o tempo desde que a manutenção começou, no início dos anos 1960, a cifra sobe para R$ 135 milhões. Os R$ 77 milhões solicitados serão usados para terminar a estrutura provisória, que tiraria a ponte do risco de colapso. Caso consiga aprovação, a expectativa do governo é concluir a restauração em 2014.

Criada em 1991, a Lei Rouanet estabelece um mecanismo de incentivo fiscal que estimula empresas a fazer doações para projetos culturais e descontar o valor doado do imposto devido. O projeto com o valor mais alto concedido até hoje foi R$ 50 milhões para a restauração do Theatro Municipal do Rio de Janeiro. Esta é a primeira vez que CNIC será realizada em Florianópolis.