O Congresso Nacional voltou ao trabalho regular nesta segunda-feira, dia 16, após uma polêmica convocação extraordinária que não cumpriu toda a pauta prevista e acabou desgastando o Parlamento. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou uma mensagem para ser lida na solenidade onde pede prioridade para as reformas política, sindical e do Judiciário.

O texto foi lido pelo primeiro-secretário do Congresso, senador Romeu Tuma (PFL-SP). O governo também pediu que os parlamentares ajudem o Executivo a gerar empregos, investir "maciçamente" em infra-estrutura, completar os marcos regulatórios e retomar o ciclo histórico de crescimento sustentado com estabilidade econômica. A mensagem presidencial foi trazida ao Congresso pelo ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, que evitou a imprensa para não ser questionado sobre o escândalo de proprina envolvendo seu ex-assessor para assuntos parlamentares Waldomiro Diniz.

Num rápido pronunciamento, Dirceu reforçou o discurso do PT de que o caso de corrupção envolvendo a Loteria Estadual do Rio de Janeiro (Loterj) e o suposto bicheiro Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, ocorreram antes do governo de Lula e, portanto, não têm relação com a atual administração. O chefe da Casa Civil disse que o caso está nas mãos da Polícia Federal, Ministério Público e do Parlamento. Waldomiro Diniz foi exonerado do cargo na última sexta.

O presidente do Congresso, senador José Sarney, também discursou no evento.

– Um Congresso desestabilizado será sempre um entrave para a democracia. O Parlamento está debaixo da vigilância da mídia e do povo, e essa vigilância é sempre salutar para o nosso país. Sem Parlamento forte, há sempre democracia fraca – disse Sarney.

O senador também destacou, em seu discurso, o esforço do Legislativo em atender às demandas da sociedade e em consolidar a democracia.

O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, fez um balanço das matérias que terão preferência na análise da Casa este ano e garantiu que, em 2004, o objetivo será o desenvolvimento social do país. Na sua avaliação, em 2003, foi dado "um grande passo para o projeto de construção de um Brasil melhor, com uma luta travada em nome da economia". Mas agora, segundo João Paulo, "é a vez do desenvolvimento social, para que os brasileiros tenham uma condição mais próspera e justa".

– Agora é hora de gerar emprego e renda, educação, habitação, cultura e saneamento básico. O Brasil deve deixar de ser uma nação desigual e injusta para seu povo, e temos todas as condições de vencer essa luta, desde que todos cumpram a sua parte – afirmou.

João Paulo destacou ainda que, mesmo sendo um ano de eleições municipais, a Câmara terá uma pauta "grande e trabalhosa". A prioridade, de acordo com o presidente, será para projetos que diminuam o desemprego e a violência. Ele lembrou que já foi solicitado à Secretaria-Geral da Mesa que indique os projetos relacionados a esses dois temas que tramitam na Câmara para que possam ser votados com prioridade.

– Vamos nos dedicar a buscar instrumentos que desonerem o emprego formal e assumir com a sociedade o compromisso de votar projetos importantes para garantir a segurança pública – disse.