O eleitor que estiver fora do seu domicílio eleitoral no dia das eleições deverá justificar a ausência. Para isso, deve comparecer à seção mais próxima para apresentar ao mesário o formulário "Requerimento de justificativa eleitoral" preenchido, junto com seu título de eleitor ou documento oficial com foto. Nas três últimas eleições, em 2004, 2006 e 2008, de 5% a 6% dos gaúchos justificaram o voto, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) estima um percentual nessa mesma faixa para as eleições de domingo no Rio Grande do Sul.

Mesmo que não esteja portando seu título, o eleitor deve saber o número de sua inscrição eleitoral, que pode ser consultado pela internet ou nos cartórios eleitorais. O formulário para justificativa estará à disposição, gratuitamente, nos cartórios eleitorais, nas centrais de atendimento ao eleitor ou no site do TSE no período de 10 dias anteriores ao pleito até o encerramento da votação.

Não há limitações para o número de vezes que se pode justificar o voto. É possível, ainda, a justificativa no prazo de 60  dias após cada pleito, a qual deverá ser redigida, anexando cópia do título eleitoral ou documento de identificação  pessoal, juntamente com o respectivo documento comprobatório da impossibilidade (atestado médico, comprovante de  viagem, entre outros), dirigido ao juízo eleitoral da sua inscrição (veja o endereço do seu cartório eleitoral), para análise.

 

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Para contagem do prazo, cada turno é considerado uma eleição.

O eleitor que não votar e não fizer a justificativa, não poderá:
> Inscrever-se em concurso público ou tomar posse em cargo público;
> Receber pagamento por serviços prestados a órgãos públicos ou empresas mantidas ou subvencionadas pelo  governo;
> Participar de concorrência pública;
> Obter empréstimo em instituições financeiras que tenham participação do governo;
> Obter passaporte ou carteira de identidade;
> Fazer ou renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.

 

Dados

>>Eleições 2004 - prefeito e vereadores
Número total de eleitores: 7.543.188 (6,2% do eleitorado brasileiro).
1º turno: 385.038 eleitores gaúchos justificaram (297.632 no RS, 28.632 em SC, 14.119 em SP).
Cerca de 5% dos eleitores gaúchos justificaram.

>>Eleições 2006 - governadores e presidente
Número total de eleitores: 7.731.798 (6,1% do eleitorado brasileiro).
1º turno: 488.928 gaúchos justificaram (369.489 no RS, 48.578 em SC, 16.200 no PR).
Cerca de  6% dos eleitores gaúchos justificaram.

>>Eleições 2008 - Prefeito e Vereador
Número total de eleitores no RS: 7.910.768 (6,1% do eleitorado brasileiro).
1º turno: 478.209 gaúchos justificaram o voto (335.476 no próprio Estado, 58.631 em SC, 20.669 em SP).
Cerca de  6% dos eleitores gaúchos justificaram.

 

Aptos a votar em 2010

PORTO ALEGRE
Total: 1.064.870
Masculino: 484.585
Feminino: 580.285
Analfabetos: 14.408
Menores: 7.267

RIO GRANDE DO SUL
Total: 8.112.236
Masculino: 3.896.640
Feminino: 4.215.596
Analfabetos: 247.263
Menores: 118.949

(Fonte: site do TSE)

 

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