Depois de abandonar as obras de duplicação entre as cidades de Araranguá e Sombrio, na região Sul de Santa Catarina, as empreiteiras DM Construtora e Construtora Triunfo S.A., que começaram o trabalho e não concluíram juntas nem 3% do total previsto, voltam à cena e disputam mais uma vez a execução do lote 29.

Por causa do troca-troca de empresas, o trecho mais atrasado da rodovia voltou à estaca zero e reabriu o processo de licitação. Mais de quatro anos após o início das obras, a situação no local é de abandono. Nenhum dos 26 quilômetros está duplicado e o trabalho está parado há quase um ano. Tudo indica que o novo valor proposto pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), sujeito a alteração, motivou o retorno. O custo, antes previsto em R$ 103 milhões, saltou para R$ 297 milhões.

O edital com o nome das oito empresas que entregaram propostas para participar da concorrência foi publicado no último dia 30. O presidente da Associação Empresarial de Araranguá (Aciva), Cláudio Alberto Damo, conta que os moradores do Extremo-Sul catarinense ficaram preocupados e indignados com volta das empreiteiras. A entidade pretende acionar o Ministério Público Federal caso não haja agilidade nos trabalhos da próxima empresa:

— A participação destas empreiteiras é uma grande e negativa surpresa. Isso demonstra a fragilidade do sistema de licenciamento. Isso não é justo nem com as outras empresas que, bem ou mal, estão enfrentando as dificuldades e não abandonaram as obras em outros trechos da rodovia. Elas voltaram porque agora o valor esta atualizado. Estou impressionado com a cara de pau delas — declara.

De acordo com a assessoria de imprensa do Dnit, as condições técnicas e financeiras das empreiteiras estão sendo avaliadas com prioridade pela autarquia. O próximo passo é a publicação das habilitadas no Diário Oficial da União, com prazo de cinco dias úteis para pedidos de recursos.

As obras do lote 29 contam, desta vez, com a construção do elevado no contorno de Araranguá, uma solicitação da comunidade agrícola que não queria suas terras divididas pelos aterros previstos no projeto original. O atraso nesta região estendeu mais uma vez o prazo para conclusão da duplicação. Das oito empresas que atuam no trecho de 238,5 quilômetros, apenas uma concluiu o trabalho, na região de Içara. Outras duas devem terminar até o fim do ano. As demais seguem com o trabalho até 2012. Hoje, 144 quilômetros estão concluídos.

O primeiro prazo para conclusão total da obras era 2008. Além da duplicação, três obras complexas sequer contam com o licenciamento ambiental, indispensável para o início do trabalho. O projeto do túnel duplo do Morro dos Cavalos, em Palhoça, ainda não está pronto. A ponte de Laguna há um ano aguarda as licenças no Ibama. O túnel do Morro do Formigão, em Tubarão, é o menos atrasado.

O que dizem as empreiteiras

O gerente da DM Construtora de Obras, Silvio Nei Lemes, afirma que a empresa participa da licitação do lote 29, além de outras obras públicas no Brasil, com naturalidade. Ele confirma que existe um processo em andamento, contra o Dnit, mas destaca que o mesmo não foi encerrado e não está tramitado em julgado. Ou seja, ainda cabem recursos:

— Hoje os quantitativos são outros, diferentes da licitação em 2004 — resume.

O engenheiro Bernardo Figueiredo, representante da Construtora Triunfo, em Tubarão, reafirma a posição da empresa. Segundo ele, a comunicação da obra deve ser feita pelo Dnit.

Licitação no lote 29

Rio Araranguá ao Rio da Laje - Entre Araranguá e Sombrio (km 409 - km 437)

Obras

26 quilômetros de restauração e duplicação
1 ponte sobre o Rio Araranguá
1 elevado (contorno de Araranguá)
2 viadutos
8 passagens inferiores
10 passarelas

Empreiteiras que estão na disputa

Consórcio CBEMI/DM
Consórcio Construcap/Ferreira Guedes/Mac
Construtora Triunfo S.A.
Consórcio Sogel/Momento
Consórcio Ivaí/Torc
Construtora Queiroz Galvão
Aciona Infraestrutura S.A.
Consórcio Arvek/Firpavi/Codrasa

O que prevê o contrato

Tempo de execução: 540 dias (18 meses)

Prazos

Se nenhuma empresa entrar com recurso, o processo de licitação pode ser concluído em setembro e a obras poderão iniciar em outubro. Caso contrário, mais atraso. Se o cronograma seguir sem nenhum imprevisto, o que costuma ser difícil, a conclusão do lote 29 deve acontecer em março de 2012.

Porque o lote 29 estacionou

Em 2005, o Dnit anuncia a empresa vencedora da licitação. A DM Construtora de Obras Ltda venceu a licitação com um proposta de orçamento no valor de R$ 103 milhões. Depois de um ano e meio, o contrato com a empresa foi rescindido.

Neste período, as obras ficaram paradas durante um ano. Em junho de 2007, a Construtora Triunfo S.A. assume o lote, com menos de 2% dos serviços executados, no valor de R$ 107 milhões. Seis meses depois também abandona a obra.

Nenhuma das duas empresas são punidas pelo Dnit e a terceira colocada na lista, a Construcap, é chamada. Mas, diante do baixo valor da licitação, não assume o trabalho. O Dnit atualiza os valores e abre nova licitação.