O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE) e multou nesta sexta-feira o ministro da Cultura, Juca Ferreira, em R$ 5 mil, pela publicação, no portal do Ministério da Cultura, de uma entrevista do então secretário da Cidadania Cultural, Célio Turino, concedida ao "Blog da Dilma".

De acordo com o MPE, a entrevista veiculada no portal trazia conteúdo eleitoral em favor da então ministra-chefe da Casa Civil, hoje candidata à Presidência da República pelo PT, Dilma Rousseff.

O MPE pediu a aplicação de multa individual de R$ 30 mil tanto ao ministro quanto ao secretário, mas Henrique Neves, ministro do TSE que examinou a representação, concluiu que o secretário não tinha, entre suas atribuições legais, a responsabilidade de decidir ou supervisionar o conteúdo das informações veiculadas pelo sítio do Ministério da Cultura na internet.

Segundo nota publicada no site do TSE, o ministro Henrique Neves explicou que o fato que gerou a atuação do MPE não foi a concessão da entrevista, o que é permitido a qualquer cidadão, ocupante de cargo público ou não.

— O que a (ação) inicial impugna essencialmente é a divulgação de propaganda eleitoral extemporânea pelo sítio do Ministério da Cultura — afirma.