Notícias

 | 14/03/2007 16h43min

Clube vence ação milionária contra o Banco Central

Instituição financeira cobrava cerca de R$ 30 milhões por ilícito cambial

O Grêmio conquistou uma importante vitória nos tribunais na última sexta. O juiz Gabriel Menna Barreto, da 5ª vara da Justiça Federal de Porto Alegre, deu ganho de causa ao clube na ação administrativa movida pelo Banco Central (BC) que estabelecia uma multa de US$ 13 milhões (cerca de R$ 30 milhões, incluindo os juros) pela apuração de ilícito cambial.

Em 2000, em meio às investigações da CPI do Futebol, o Grêmio foi autuado pelo BC sob a alegação de que não teria observado a legislação cambial na transação de diversos jogadores entre os anos de 1988 e 1996, bem como o recebimento de valores por participação em jogos e torneios internacionais.

O clube perdeu a causa na esfera administrativa, mas ingressou em juízo no final de 2004, alegando que a legislação vigente à época destes fatos não impunha a necessidade desse tipo de transação passar pelo Banco Central. Ainda cabe recurso da decisão, mas o departamento jurídico do Grêmio está otimista.

– Estamos bastante confiantes, porque a decisão do magistrado de 1º grau se assenta em um precedente do Tribunal Regional Federal. Então, temos convicção de que no Tribunal nós também teremos êxito – disse ao clicRBS o advogado do Grêmio Cláudio Leite Pimentel, que defendeu o clube no processo.

 

Grupo RBS  Dúvidas Frequentes | Fale Conosco | Anuncie | Trabalhe no Grupo RBS - © 2010 clicRBS.com.br • Todos os direitos reservados.