Atualizada em 08/08/2012 às 10h32min

Correção: Diferentemente do que o texto da Agência Brasil informava, das 23h16min de terça-feira às 10h30min desta quarta, a proposta de emenda à Constituição que exige diploma para o exercício da profissão de jornalista não precisa passar por sanção presidencial. Se aprovada pelos deputados, a PEC será promulgada pelas mesas da Câmara e do Senado. O texto já foi corrigido.

O Senado aprovou em segundo turno a proposta de emenda à Constituição (PEC) que impõe a exigência de diploma para exercer a profissão de jornalista. A lei que obrigava os empregadores a exigir o diploma dos jornalistas foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2009.

Desde então, começou a tramitar no Senado a PEC para que o título de formação superior em comunicação social com habilitação em Jornalismo voltasse a ser requisito obrigatório para os profissionais da imprensa.

A PEC dos Jornalistas, como ficou conhecida a proposta, foi aprovada em esforço concentrado dos senadores e, agora, segue para a Câmara dos Deputados, onde também precisará ser aprovada em dois turnos. Se aprovada pelos deputados, a PEC será promulgada pelas mesas da Câmara e do Senado.

AGÊNCIA BRASIL