Juliana Bublitz  |  juliana.bublitz@zerohora.com.br

Depois de duas horas e meia de discussões, foi aprovado na noite desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa, o projeto do governo gaúcho que reajusta as principais taxas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Com o apoio da base aliada e um saldo de 29 votos favoráveis contra 22, o Palácio Piratini garantiu um salto na arrecadação do órgão estimado em pelo menos R$ 150 milhões anuais — dinheiro que sairá do bolso dos motoristas gaúchos. 　

A medida passa a valer assim que o governador Tarso Genro sancionar a lei, o que deve ocorrer nos próximos dias. Entre as tarifas em elevação, estão o licenciamento anual (CRLV), que aumentará 42% — passando de R$ 40,95 para R$ 58,14 — e a emissão do Certificado de Registro de Veículo (CRV), com um acréscimo de 140%, de R$ 40,95 para R$ 98,34.

Os votos dos aliados foram costurados pela manhã, quando Tarso e o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, receberam os deputados da situação para um café da manhã no Palácio Piratini. Durante o encontro, o governo se comprometeu a ceder em dois pontos.

O primeiro deles refere-se à isenção de cobrança de R$ 276 de pessoas com deficiência que precisam passar por perícia em junta médica. O segundo, de maior amplitude, livra os proprietários de veículos fabricados até 1997, do aumento na taxa de licenciamento.

Nos aliados, a estratégia surtiu efeito — apenas Marcelo Moraes (PTB) e Catarina Paladini (PSB) votaram contra. Entre os opositores, gerou críticas e discursos inflamados no plenário, embora as galerias tenham ficado praticamente vazias após a votação do aumento da contribuição previdenciária, aprovado mais cedo.

— O Detran já tem uma arrecadação superavitária. Não há justificativa plausível para esse aumento. É injusto — disse o deputado Lucas Redecker, líder da bancada do PSDB.

— Só em Porto Alegre, o aumento da taxa de registro e licenciamento vai render R$ 12,4 milhões a mais para o governo. Esse dinheiro vai servir para sustentar CCs — complementou Edson Brum (PMDB).

Entre os defensores do projeto, apenas o líder do governo, deputado Valdeci Oliveira (PT), e o deputado Nelsinho Metalúrgico (PT) foram à tribuna. Ambos justificaram os reajustes com a promessa de melhorias nos serviços do Detran, entre eles a filmagem das provas práticas de direção e a ampliação da Operação Balada Segura.

— Os valores majorados se justificam porque, com eles, serão feitas melhorias e mais vidas serão salvas, o que não tem preço — afirmou Valdeci.

A oposição ainda tentou, por pelo menos três vezes, suspender a sessão ao pedir recontagem de quórum — é necessário que pelo menos 28 parlamentares marquem presença para garantir as votações.

Não teve sucesso na estratégia. Às 20h11min, o governo conseguiu o que queria: aprovou o projeto e suas duas emendas.

VEJA COMO VOTARAM OS DEPUTADOS

Votos favoráveis ao projeto que aumenta tarifas do Detran

PT

Adão Villaverde

Aldacir Oliboni

Alexandre Lindenmeyer

Altemir Tortelli

Ana Affonso

Daniel Bordignon

Edegar Pretto

Jeferson Fernandes

Luis Fernando Schmidt

Luis Lauermann

Marisa Formolo

Nelsinho Metalúrgico

Raul Pont

Valdeci Oliveira

PDT

Alceu Barbosa

Diógenes Basegio

Gerson Burmann

Gilmar Sossella

Marlon Santos

Paulo Azeredo

Juliana Brizola

PTB

Aloísio Classmann

Cassiá Carpes

José Sperotto

Jurandir Maciel

Ronaldo Santini

PC do B

Raul Carrion

PSB

Heitor Schuch

Miki Breier

Votos contrários ao projeto que aumenta tarifas do Detran

PMDB

Álvaro Boessio

Edson Brum

Gilberto Capoani

Giovani Feltes

Márcio Biolchi

Marco Alba

Maria Helena Sartori

PSDB

Adilson Troca

Jorge Pozzobom

Lucas Redecker

Pedro Pereira

Zilá Breitenbach

PP

Adolfo Brito

Ernani Polo

Frederico Antunes

João Fischer

Mano Changes

Silvana Covatti

PPS

Paulo Odone

DEM

Paulo Borges

PSB

Catarina Paladini

PTB

Marcelo Moraes

Confira o que são os projetos aprovados nesta terça:

PREVIDÊNCIA

O que é: para reduzir o rombo na previdência pública, o governo quer aumentar a  contribuição dos servidores dos atuais 11% para 13,25%. Trata-se da segunda tentativa do Piratini de mexer no sistema que tem um déficit anual de R$ 6 bilhões. Dinheiro que sai dos cofres públicos e que poderia ser usado em investimentos.

— Impacto: aumento de R$ 200 milhões na arrecadação anual.

— Justificativa do governo: o projeto alinha-se a necessidade de financiar as atuais aposentadorias integrais de todos os servidores civis e militares.

DETRAN

— O que é: a proposta veio a público como uma forma de "unificação" das taxas do Detran na Região Sul. Na prática, significa aumento da arrecadação estadual por meio da cobrança por serviços. Em troca de taxas reajustadas, o governo promete cortar outras, como a isenção de pagamento da 2ª via da CNH e do certificado do veículo em caso de roubo.

— Impacto: aumento de R$ 155 milhões na arrecadação anual.

— Justificativa do governo: novos regramentos previstos pelos órgãos superiores de trânsito exigem maior estrutura e custeio nos Estados. Gravação da provas em vídeo, cursos para motociclistas e mais fiscalização também requerem a atualização de taxas defasadas.

— O que pode ser reajustado: dentre as taxas que sofrerão aumento estão o licenciamento anual (CRLV), que deve passar de R$ 40,95 para R$ 58,14 (aumento de 42%),  a 2ª via do CRLV, que sobe de R$ 40,95 para R$ 72,06 (aumento de 76%) e a emissão de CRV, passa de R$ 40,95 para R$ 98,34 (acréscimo de 140%).

ZERO HORA