O senador Humberto Costa (PT-PE), relator do processo contra o senador goiano Demóstenes Torres (sem partido)  no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, considerou pouco provável que seja bem sucedida qualquer articulação no sentido de absolver o investigado em Plenário.

Conformeo jornal O Globo desta sexta-feira, um grupo de senadores estaria planejando esvaziar a sessão caso Demóstenes seja condenado no Conselho de Ética, o que levará o processo ao plenário.

— Embora eu não tenha ainda juízo formado em relação ao caso Demóstenes Torres, não acredito que isso [o esvaziamento da sessão] vá acontecer, até porque a sociedade brasileira está inteiramente sintonizada com os fatos aqui no Senado e não vai admitir que, se for o caso de votar alguma punição ao senador, representantes se ausentem sem razões extremamente justificáveis — afirmou.

Humberto Costa disse ainda que o ideal, numa decisão em Plenário, seria a presença de todos os senadores, inclusive em sessão com voto aberto. De todo modo, disse procurar elaborar um "trabalho meticuloso, imparcial e, ao mesmo tempo, muito cuidadoso". Por essa razão, conforme entende, também não haverá "grandes contestações" ao que ele irá apresentar no relatório.

Relatório

O relator evitou qualquer comentário sobre as conclusões do documento que irá apresentar ao Conselho de Ética. Explicou que nada pode antecipar porque isso equivaleria a um pré-julgamento, inclusive abrindo possibilidade para algum tipo de questionamento quanto à isenção ao trabalho que a ele compete realizar. O teor do relatório, portanto, só será conhecido no momento em que for apresentado ao Conselho de Ética.

— Acho que o Brasil, que está esperando há tanto tempo por essa decisão, tem paciência suficiente par aguardar que ela se faça agora no mês de junho e que ela seja absolutamente imune a qualquer tipo de questionamento — observou.

Questionado se o processo não poderia andar mais rápido, ele disse que os prazos concedidos à defesa são inalteráveis. No entanto, observou que outros referentes à tramitação podem ser modulados por decisão do presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e do Senado, pois se referem a números de dias para determinada decisão, atos que ocorrer dentro de qualquer data dentro do prazo limite.

— Da minha parte, eu vou usar o tempo mínimo possível para apresentar meu relatório — adiantou.

Voto secreto

Quanto à iniciativa de alguns senadores de pressionar para que seja votada logo proposta para que todas as votações no Congresso sejam por voto aberto, ele considera que a tramitação ainda demorará, não havendo como a nova regra valer no processo de Demóstenes Torres. Ao mesmo, considerou legítima a iniciativa do senador Ricardo Ferraçõ (PMDB-ES) de recorrer ao Supremo Tribunal Federal, para que possam declarar seus próprios votos, mas que se trata de questão a ser analisada.

— Se o entendimento do Supremo indicar que isso não é possível, do ponto de vista constitucional pode-se abrir alguma brecha para alguém querer invalidar uma eventual votação aqui no Senado — salientou.