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Política  | 25/05/2012 14h29min

Brizola Neto afirma que governo não deve mexer em direitos trabalhistas

Na Capital, ministro do Trabalho disse que sua meta é fazer pasta retomar protagonismo

Há menos de um mês no comando do Ministério do Trabalho, Brizola Neto (PDT), está na capital gaúcha nesta sexta-feira para cumprir agenda partidária. Pela manhã, participou de café com o prefeito José Fortunati e lideranças estaduais do seu partido.

Em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, Brizola Neto afirmou que seu grande desafio é fazer com que o Ministério do Trabalho retome o protagonismo naquela que seria sua principal função, a de mediador das relações de trabalho.

—  Houve um afastamento do ministério dessas prerrogativas, não só nos últimos anos, mas no último período histórico. Recordando a passagem de João Goulart pelo cargo, era uma pasta do Trabalho, Indústria e Comércio, com uma influência muito grande, inclusive na formulação das políticas econômicas. Temos que recuperar esse papel — afirmou o ministro.

Para tanto, uma das principais metas do governo é a qualificação profissional, que segundo Brizola Neto está sendo feita por meio da retomada das estruturas permanentes de Estado, como as escolas técnicas federais, e das parcerias com o Sistema S (Sesi, Senai, Senac, etc.). Esse sistema não só permite que se propicie as condições para a manutenção dos empregos como ainda resolveria, segundo o ministro, os problemas com repasses a ONGs — um dos motivos que levaram seu antecessor, Carlos Lupi, a sair da pasta.

— A presidente quer dar um salto na qualificação e apresentou o Pronatec. O grande avanço do programa é deslocar a qualificação do terceiro setor, que se fortaleceu muito na década de 1990, para as estruturas de Estado. Isso, de certa forma, resolve a questão de repasses para o terceiro setor — disse.

Brizola Neto foi enfático ao dizer que é contra qualquer medida que venha a mexer com direitos trabalhistas. Ele garante que o governo quer aumentar a produtividade, mas que isso não é justificativa para mexer na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT):

— É claro que tem que ter um compromisso com o aumento da produtividade, mas  jamais faremos isso retirando direito dos trabalhadores. Então, temos dois caminhos:  um é o da desoneração e o outro é o da educação. Esse é o nosso desafio: aumentar a produtividade pelo caminho da educação e da desoneração.

Neste sábado, participa da abertura do Congresso Estadual da Juventude Socialista do PDT, que será realizado na sede estadual do partido, em Porto Alegre.

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