Uma discussão polêmica que envolve preceitos jurídicos, científicos, religiosos e sociais deve ter uma solução hoje, em Brasília. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se mulheres poderão ou não interromper a gestação de fetos anencéfalos.

Adecisão da corte sairá quase oito anos após a revogação da liminar do ministro Marco Aurélio Mello – emitida em 2004 e revogada no mesmo ano –, que permitia o aborto de bebês com ausência parcial do cérebro.

Desde 1989, milhares de autorizações judiciais foram concedidas para interromper gestações nestas condições, sendo cada caso analisado individualmente.

A discussão chegou ao Supremo Tribunal Federal a partir da ação ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, que defende a descriminalização do aborto neste tipo de situação.

A entidade acredita que existe uma ofensa à dignidade da mãe, uma vez que ela é obrigada a carregar no ventre um feto com poucas chances de sobreviver depois do parto, pensamento que encontra resistência em alguns segmentos da sociedade.

– O bebê pode sobreviver por um período indeterminado. No entanto, é um problema sem cura – explica José Antônio Magalhães, professor do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

A sessão extraordinária começa às 9h, com a apresentação de relatório sobre o caso, voto do relator e, por fim, o voto dos demais ministros. Haverá transmissão pela Rádio Justiça.