A Relatoria Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada acusou o Brasil de promover remoções e despejos forçados nas cidades-sede da Copa de 2014 e também no Rio de Janeiro, que receberá os Jogos Olímpicos de 2016. No comunicado, divulgado pela relatora Raquel Rolnik, a ONU demonstra preocupação com os desalojamentos, que poderiam constituir violações dos direitos humanos.

Porto Alegre é uma das cidades apontadas no relatório. Além da capital gaúcha, aparecem São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba, Recife, Natal e Fortaleza. Para Raquel Rolnik, parece haver em todas as cidades um padrão de falta de transparência, consulta, diálogo, negociação justa e participação das comunidades atingidas nos processos de remoção.

Segundo ela, inúmeras remoções já foram executadas sem que tenha sido dado, às pessoas atingidas, tempo suficiente para discussão e proposição de alternativas, e sem planos adequados para o reassentamento. A relatora demonstra preocupação com as indenizações que, se insuficientes, poderão acarretar na formação de novas favelas, além de aumentar o número de famílias sem teto.

Em dezembro do ano passado, a Raquel Rolnik já havia enviado uma carta ao governo brasileiro na qual relata inúmeras denúncias recebidas e solicita informações sobre cada cidade. Quatro meses depois, segundo a relatoria, o governo não encaminhou nenhuma resposta.

Diante das denúncias, a relatora pede aos governos federal, estaduais e municipais envolvidos na preparação para a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos que instaurem um processo de diálogo transparente com a sociedade, especialmente com os setores da população diretamente afetados pelas obras.

A ONU recomenda que as autoridades suspendam as remoções previstas e as obras em andamento até que estejam assegurados os canais de participação, diálogo e negociação e planejadas adequadamente as possíveis realocações.