Notícias

 | 20/05/2010 12h46min

Obras em aeroportos para a Copa 2014 só serão autorizadas com licitação

Ministério da Defesa explicou regras da medida provisória da APO

O Ministério da Defesa divulgou uma nota esclarecendo pontos da Medida Provisória (MP) 489, que criou na semana passada a Autoridade Pública Olímpica (APO). A principal dúvida era em relação à necessidade ou não de uma licitação para as obras nos aeroportos em preparação à Copa de 2014. De acordo com o governo, a nova legislação não dispensa a Infraero de fazer licitações.

– As formas de contratação de bens, obras e serviços, inclusive os de engenharia, previstos pela medida provisória da APO, não afastam o processo licitatório previsto na Lei 8.666/93, bem como a modalidade licitatória pregão, regulamentada pela Lei 10.520/02 – informou a assessoria do Ministério da Defesa.

Antes dos esclarecimentos, a MP estaria provocando dúvidas dentro da própria Infraero, órgão subordinado ao Ministério da Defesa que administra os aeroportos.

– A inovação é a flexibilidade de procedimentos licitatórios, sem jamais aboli-los, e sem abdicar de nenhuma forma de controle já existente – reafirmou o ministério.

Entre as inovações, está a inversão do sistema de licitação. Agora, será possível primeiro analisar as ofertas de preços e depois ver a documentação. Para a Infraero, isso permitirá redução de prazos e início mais rápido das obras.

A estatal planeja gastar R$ 4,4 bilhões nas obras de infraestrutura em 13 aeroportos. O maior beneficiado será o Aeroporto Internacional de Cumbica (Guarulhos), em São Paulo, que deve receber investimentos de R$ 952 milhões.

Situação dos aeroportos preocupa

A revitalização e ampliação dos aeroportos brasileiros para a Copa de 2014 foi um compromisso assumido pelo Brasil para a realização do evento. A situação dos terminais é motivo de preocupação para autoridades políticas e esportivas, já que a atual estrutura não daria conta de atender aos visitantes.

Integrantes do Comitê Olímpico Internacional (COI) também já cobraram agilidade nas obras para a Olimpíada de 2016, especialmente no Rio e em São Paulo. Na segunda-feira, o governador do Rio, Sérgio Cabral Filho, falou sobre a estrutura aeroportuária.

– O que mais me deixa preocupado, não só para a Olimpíada como para a Copa, é a questão dos aeroportos. Algo tem de ser feito. Os do Rio e São Paulo precisam de investimentos – disse Cabral durante inspeção do COI aos projetos para 2016.

LANCEPRESS
Valdir Friolin / 

Aeroporto Salgado Filho, de Porto Alegre, também precisará passar por reformas
Foto:  Valdir Friolin


Notícias Relacionadas

18/05/2010 12h29min
Fortunati: "Nós estamos no prazo adequado"
17/05/2010 20h36min
Personalidades esportivas recebem título de Embaixador da Copa 2014
17/05/2010 19h18min
José Fortunati: “Agora poderemos nos focar nas obras da Copa”
17/05/2010 18h35min
Governo vai desonerar construção e reforma de estádios para a Copa
14/05/2010 16h11min
Obra da Arena gremista depende de licenciamentos para começar
 
SHOPPING
  • Sem registros
Compare ofertas de produtos na Internet

Grupo RBS  Dúvidas Frequentes | Fale Conosco | Anuncie | Trabalhe no Grupo RBS - © 2024 clicRBS.com.br • Todos os direitos reservados.