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 | 26/07/2009 21h39min

Romário pode pegar três anos e meio de prisão por sonegação fiscal

Ex-craque foi condenado por deixar de declarar mais de R$ 1 milhão

Mais uma complicação na Justiça está tirando o sono do ex-jogador Romário. O Baixinho foi condenado a três anos e meio de prisão por crime tributário, além de sofrer uma multa de R$ 1,7 milhão. A sentença é de 9 de junho, conforme determinação do juiz da 8ª Vara Criminal Federal, Gilson David Campos, alegando que o ex-craque deixou de declarar ao fisco mais de R$ 1 milhão. A defesa entrou com recurso contra a decisão. As informações são do site G1.

De acordo com o processo, Romário teria omitido informações à Receita Federal sobre valores recebidos em 1996 e 1997, quando era garoto propaganda da Brahma e jogava pelo Flamengo.

Para o Ministério Público Federal (MPF), que fez a acusação, o ex-jogador teria declarado em seu Imposto de Renda rendimentos inferiores aos seus ganhos nesse período. A pena, no entanto, poderá ser substituída por prestação de serviços comunitários, já que o Baixinho é réu primário e a condenação é inferior a quatro anos.

O advogado de Romário, Alexandre Lopes de Oliveira, entrou com um recurso no Tribunal Regional Federal em defesa de seu cliente.

— Entrei com a medida há duas semanas. Enquanto não for julgada, a sentença não pode ser executada. O juiz pode reformar a sentença — acredita.

Advogado nega sonegação fiscal

Segundo o advogado, o ex-jogador não cometeu nenhum ilícito criminal.

— Para configurar como crime de sonegação fiscal é necessário que haja alguma prova da intenção de fraudar o fisco. O que não houve. Foi um mero ilícito tributário — justifica.

Alexandre Lopes afirmar ainda que a cobrança da dívida deveria ser feita a empresa RSF (Romário Souza Faria), que cuidava da imagem do ex-jogador e que fechou o contrato com a Brahma.

— Já no caso do Flamengo, o clube se comprometeu a recolher os impostos e não o fez. Tudo isso foi fartamente documentado no recurso — garante.

O advogado lembrou que, disposto a solucionar a questão, Romário teria feito um parcelamento da dívida na Receita, mas não conseguiu manter o acordo.

— Ele teve um sufoco financeiro e não pode continuar pagando as parcelas — disse Alexandre Lopes. Segundo ele, cada parcela mensal era de R$ 20 mil.

 
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