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 | 24/02/2006 13h43min

Produtores de aves europeus recebem ajuda contra gripe aviária

Comissão Européia estuda indenização por queda de consumo

A Comissão Européia (CE) examinará a possibilidade de dar novas ajudas aos produtores de aves "se a evolução da gripe aviária assim demandar", informou hoje o porta-voz do Executivo do bloco, Johannes Laitenberger.

Laitenberger ressaltou que por enquanto a Comissão mantém a mesma posição que expressou na segunda-feira a comissária de Agricultura, Mariann Fischer Boel, quando no Conselho da UE se negou a oferecer novos mecanismos de ajuda para atenuar as perdas causadas pela queda no consumo de frango.

Desde segunda-feira a novidade mais destacada para o setor comercial é a detecção do primeiro foco de gripe aviária em uma fazenda avícola francesa e que é suspeito de ser da variante H5N1 – a mais patógena – detectada em aves silvestres de oito países.

Se a evolução da gripe aviária tornar necessário o emprego de ajudas, a CE apresentaria uma proposta de ajudas aos produtores ao Conselho da UE, que também deveria ser examinada pelo Parlamento Europeu, por ter alcance orçamentário, segundo o porta-voz. Os ministros de Agricultura da UE discutirão este assunto no Conselho de 20 de março.

O porta-voz repassou os apoios que por enquanto existem para o setor avícola, entre eles o financiamento de 50% das despesas dos produtores com a destruição e o sacrifício de aves nas áreas afetadas.

A CE também poderia co-financiar medidas excepcionais de mercado, se nas zonas de proteção (com raio de 3 quilômetros) e vigilância (10 quilômetros) em torno de uma fazenda com gripe aviária as restrições de movimento e as medidas veterinárias impedirem o transporte e a venda das aves.

Por outro lado, o setor pode utilizar as freqüentes ajudas à exportação. Além disso, Bruxelas estudará atentamente as medidas nacionais impulsionadas pela França para ajudar seu setor e as aprovará se estiverem de acordo com a normativa comunitária. A Itália já teve uma apreciação positiva de certos apoios, segundo a mesma fonte.

AGÊNCIA EFE
 
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