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IOF vai evitar perdas de arrecadação com o fim da CPMF

O ministro da Fazenda, Pedro Malan, informou nesta terça-feira, dia 16, que haverá um aumento de impostos para compensar as perdas de arrecadação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Como a prorrogação do tributo até dezembro de 2004 ainda não foi votada no Congresso, será cobrado o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre todas as operações que atualmente são da CPMF. As novas alíquotas, entretanto, ainda não foram ainda definidas.

A atual CPMF, que é de 0,38% sobre os débitos em conta corrente, termina no dia 16 de junho. Para continuar valendo após essa data, o Congresso deveria ter aprovado a prorrogação até o dia 17 de março. Isso porque a prorrogação de um imposto só pode começar a vigorar após 90 dias da sua aprovação. Com a crise na base governista, o governo não conseguiu aprovar a prorrogação. A estimativa do governo era de perdas semanais de R$ 400 milhões com o fim da cobrança da CPMF.

O ministro afirmou também que a extensão da cobrança do IOF, não será suficiente para cobrir toda a perda de arrecadação. Com isso, outros impostos também deverão ser aumentados.

 
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