A prefeitura de Florianópolis e a Câmara de Vereadores reiteraram que a mudança do zoneamento para a construção do novo estádio do Figueirense vai beneficiar Florianópolis, já que a Capital poderá se credenciar como uma das sedes da Copa do Mundo de 2014.

Os procuradores prestaram informações na justiça sobre o pedido de liminar que anula a lei municipal 274/2007 – que alterou o zoneamento do local.

Em setembro, a União Florianopolitana das Entidades Comunitárias (Ufeco) entrou na justiça com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), solicitando a anulação da lei.

A entidade questionou uma série de procedimentos supostamente irregulares. O desembargador Volnei Carlin deu prazo até esta quarta para a Prefeitura e Câmara prestarem informações antes de julgar a liminar. No entanto, os procuradores protocolaram as informações na segunda-feira.

– Quero deixar claro que não somos contra à Copa do Mundo, à Fifa ou o Figueirense – disse o presidente da Ufeco, Modesto Azevedo.

Discordâncias

A entidade questiona a moratória da Câmara, já que os vereadores não poderiam mudar o zoneamento da cidade antes da aprovação do novo plano diretor, exceto em caso de benefício ao interesse público.

Para Azevedo, a mundança beneficiaria uma atividade privada em detrimento do interesse público. Ele põe em dúvida os ganhos da sociedade com o projeto. Neste sentido, cita, por exemplo, o possível impacto que o novo estádio poderia causar no trânsito.

De acordo com o procurador da Câmara, Antônio Schrain, o benefício existe e será de toda sociedade:

– Existe o interesse público, pois é uma atividade internacional, com reflexos no desenvolvimento da cidade. O benefício é para a cidade e para o Estado – argumentou.

A vereadora Angela Albino (PC do B), relatora do projeto, também vê interesse público na mudança.

– Não legislamos a favor do Figueirense, estamos privilegiando a cidade, o interesse coletivo – garantiu.

A procuradora do município Maria Lúcia Rogério Locks informa que a lei contempla que o credenciamento das obras está condicionado à apresentação do Estudo de Impacto da Vizinhança (EIV), que será analisado pelo Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF).

Segundo ela, antes de o projeto ser licenciado, a população poderá participar, por exemplo, da definição sobre os acessos de trânsito.

O Figueirense  se manifesta sobre o assunto nesta quarta, a partir das 10h, em uma coletiva de imprensa.