A Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul anunciou em seu site oficial neste sábado que as cirurgias e internações eletivas pelo SUS estão temporariamente suspensas em todo o Estado. A decisão entra em vigor logo que a portaria for publicada pelo Diário Oficial do Estado, o que deve ocorrer nesta segunda-feira.

A medida assinada pelo secretário Osmar Terra, na Portaria 281, deve ser cumprida por todos os hospitais que atendem pacientes pelo SUS. O objetivo da suspensão é liberar os leitos dos hospitais para o atendimento de pessoas com o vírus da gripe A (H1N1), uma vez que o números de infectados vem crescendo no Estado. A secretaria também recomenda que os hospitais privados gaúchos adotem a mesma medida.

Outra determinação da portaria é a abertura extraordinária de leitos de UTI adulto, neonatal e pediátrico, além dos já habilitados emergencialmente, onde foram viáveis tecnicamente, com garantia de financiamento pelas regras do Sistema Hospital do SUS.

No mesmo documento, Osmar Terra determina que sejam colocados imediatamente em funcionamento todos os equipamentos para leitos de UTI disponibilizados pelo Estado. Para isto, será utilizada toda a capacidade instalada dos hospitais do SUS tecnicamente capacitados para atender pacientes em estado grave, utilizando leitos clínicos, salas de recuperação e pronto atendimento.

A portaria finaliza determinando que todas as vagas tecnicamente capacitadas para atendimento de pacientes graves serão reguladas pelas Centrais de Regulação Municipais, em processo articulado e coordenado pela Central Estadual de Regulação Hospitalar.

Simers

Em nota divulgada pela assessoria de imprensa do Sindicato Médico do RS (Simers), o presidente da entidade, Paulo de Argollo Mendes, diz que recebeu com surpresa e muita preocupação a decisão do governo estadual de suspender todas as cirurgias eletivas pelo SUS a partir desta segunda-feira.

— Isso trará danos a muitos pacientes. Não ser urgente, não significa que o adiamento não provocará prejuízos à saúde — preveniu Argollo.

Para o presidente do SIMERS, é inadmissível que ante a maior gravidade e disseminação de casos da gripe A o governo estadual não aja para reabrir os 700 leitos dos três hospitais da ULBRA. O SIMERS estuda medidas judiciais para reabertura dos hospitais. Nesta segunda, Argollo fará contato com o Ministério Publico estadual e defensora pública da União, com quem já teve encontro, para solicitar ações urgentes.