| 17/01/2009 03h02min
A decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, de conceder ao italiano Cesare Battisti a condição de refugiado pode ter causado uma crise diplomática entre Brasil e Itália, mas tem um apoio ilustre. A primeira-dama da França, Carla Bruni, enviou recados a Tarso pedindo que o governo brasileiro não extraditasse o ex-militante comunista condenado à prisão perpétua por quatro homicídios em seu país de origem.
Em entrevista a Zero Hora, ontem, Tarso justificou que a decisão não foi ideológica, mas jurídica e com base na tradição brasileira de conceder asilo a estrangeiros independentemente de sua afiliação política. Para o ministro, o temor de Battisti de que sofrerá perseguição se voltar à Itália é fundamentado. Segundo Tarso, a primeira-dama francesa deu sua opinião por integrar um grupo de intelectuais empenhados em defender refugiados políticos como Battisti e a italiana Marina Petrella, do grupo esquerdista Brigadas Vermelhas, que não foi extraditada pelo presidente francês
Nicolas Sarkozy.
Questionado sobre a versão publicada na imprensa de que Sarkozy teria pedido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que assegurasse refúgio ao italiano, Tarso garante não ter recebido qualquer orientação e disse não saber de conversa entre os presidentes sobre o assunto:
– Se ocorreu, foi uma conversa entre chefes de Estado. O que eu posso confirmar é que recebi recados da esposa do presidente Sarkozy, que estava empenhada nessa campanha internacional em defesa do direito de refúgio. Ela sim teve posições sobre isso. Não sei se o presidente Sarkozy chegou a elaborar ou transmitir ao presidente Lula algum pensamento sobre esse tipo de problema.
A concessão de refúgio a Battisti havia sido desaconselhada pelo Comitê Nacional para Refugiados (Conare) e pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. O governo italiano vem insistindo junto ao governo brasileiro há meses na extradição do ex-militante, e, na quarta-feira, o Itamaraty reconheceu que a decisão
gerou um sério mal-estar
nas relações entre os dois países. Para o ministro da Justiça, a reação italiana é uma “inconformidade momentânea”, e o apoio de Lula à decisão reafirma a soberania brasileira.
– Temos sólidas relações com a Itália. Isso é um incidente menor – disse Tarso.
Quem é Cesare Battisti |
> Ex-militante comunista, em 1974 cumpriu pena por assalto. Mais tarde, ligado ao movimento Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), participou de ações políticas. Battisti foi condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos entre 1978 e 1979. A defesa alega que o italiano não teve possibilidade de ampla defesa. Ele foi julgado à revelia em 1993. Antes, em 1991, a França havia negado extradição pedida pela Itália. Fugiu da França para o Brasil em 2004. Foi preso em 2007, no Rio de Janeiro. |
Primeira-dama francesa enviou recados pedindo para governo brasileiro não extraditar Battisti
Foto:
Ricardo Moraes, AP
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