O governo federal liberou nesta sexta-feira mais R$ 4,1 bilhões do Orçamento deste ano, segundo o Ministério do Planejamento. De acordo com o órgão, o bom comportamento da arrecadação dos impostos, aliado a uma estimativa menor de gastos com subsídios, entre outros fatores, permitiu a liberação dos recursos.

No relatório de receitas e despesas do Orçamento, documento divulgado nesta sexta, o Ministério do Planejamento informou ainda ter mantido em 5% a projeção de crescimento para o PIB deste ano. No primeiro semestre, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontaram para um crescimento de 6% na economia brasileira.

Para o IPCA, índice oficial de inflação, a estimativa do governo para este ano foi mantida em 6,40%, próxima ao teto de 6,50% do sistema de metas. Já para o câmbio médio de 2008, a projeção saltou de R$ 1,66 por dólar, em setembro, para R$ 1,79 no documento divulgado nesta sexta. Para os juros médios, a projeção do governo passou de 12,45% para 12,50% ao ano. A estimativa para o preço médio do petróleo em 2008, por sua vez, recuou de US$ 114 para US$ 101.

Receitas e despesas

De acordo com os números divulgados pelo Planejamento, as receitas devem avançar R$ 2,6 bilhões a mais do que o previsto anteriormente, sendo R$ 2,1 bilhões somente de impostos e contribuições federais.

Também é esperada pelo governo uma renúncia de R$ 1,44 bilhão menor com subsídios, subvenções e gastos com fundos constitucionais, além de um déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) R$ 344 milhões menor. A conjugação de todos estes fatores, no fim das contas, permitiu a ampliação do limite de gastos do Orçamento da ordem de R$ 4,1 bilhões, segundo o Planejamento.

Superávit primário

O governo libera ou corta despesas do Orçamento para atingir a meta de superávit primário - que é a economia feita para pagar juros da dívida pública e manter sua trajetória de queda. Atualmente, a meta de superávit primário para 2008 está em 3,8% do PIB, algo em torno de R$ 105 bilhões para todo o setor público (União, estados, municípios e empresas estatais).

Entretanto, o governo já anunciou que está sendo feita uma economia a mais para formar o chamado "fundo soberano" de 0,5% do PIB, ou R$ 14,2 bilhões.

A peça orçamentária de 2008, inclusive, já sofreu um corte de cerca de R$ 8,2 bilhões em junho para se ajustar à decisão de formar o fundo soberano. Enquanto o fundo não é aprovado (está em tramitação no Congresso), os seus recursos são contabilizados como superávit primário.

Ajustes no Orçamento

Para atingir a meta de superávit primário, o Ministério do Planejamento efetuou um bloqueio de R$ 19,4 bilhões em despesas em abril de 2008 — o maior dos últimos anos. Posteriormente, em maio, liberou R$ 4,6 bilhões. Mas, em junho, cortou outros cerca de R$ 8,2 bilhões para formar o fundo soberano.

Em setembro, autorizou a liberação de R$ 5,1 bilhões e agora, em novembro, liberou mais R$ 4,1 bilhões. Deste modo, o bloqueio em relação ao Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional está em cerca de R$ 13,8 bilhões.

As informações são do site G1.