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 | 16/09/2008 15h51min

Governo diz que detenção de governador de Pando é constitucional

Executiva alega que o opositor Leopoldo Fernández desacatou o estado de sítio

O governo da Bolívia justificou nesta terça-feira a detenção do governador regional de Pando, o opositor Leopoldo Fernández, como uma medida constitucional derivada do desacato ao estado de sítio decretado na região. O presidente boliviano, Evo Morales, afirmou em entrevista coletiva em La Paz que a detenção do governador de Pando "obedece a uma ação legal e constitucional" e que "as Forças Armadas estão cumprindo seu papel constitucional no marco do estado de sítio".

— Ninguém pode se opor, quando se trata de defender a vida, o patrimônio do povo boliviano — acrescentou o chefe de Estado.

No mesmo sentido se pronunciou o ministro da Defesa, Wálker San Miguel, advogado, que assegurou à imprensa que a detenção do governador, contra o qual a Procuradoria Geral iniciou um processo por genocídio, é permitida pelo artigo 112 da Constituição. Segundo San Miguel, nesse artigo a Carta Magna boliviana diz que "as pessoas apontadas como as que resistem ao estado de sítio, encorajam que continue sendo gerado um marco de agitação popular, podem ser capturadas".

O ministro, que citou como sua fonte de informação as forças militares e policiais que operam em Pando, disse que "claramente" o governador regional descumpriu o estado de sítio.

— Através da imprensa, disse que resistiria a esta medida e gerou duas manifestações — acrescentou San Miguel.

O Executivo afirmou em várias ocasiões que o governador regional de Pando é o principal responsável pelo "massacre" ocorrido na região na última quinta-feira e no qual, segundo o governo, há pelo menos 15 mortes confirmadas. Morales "cumprimentou" a abertura, por parte da Procuradoria, do processo por genocídio contra Fernández e disse que "o Ministério Público finalmente tenta fazer respeitar a vida e o patrimônio nacional".

— Tomara que possa continuar — indicou.

San Miguel destacou ainda que o governador será levado "a uma base militar na cidade de La Paz, onde receberá todas as garantias". Por sua vez, o ministro de Governo (Interior), Alfredo Rada, que participou na mesma entrevista coletiva, disse que as detenções realizadas em Cobija trouxeram paz a essa cidade.

— As detenções permitiram reduzir o nível de agressividade que, há alguns dias, prevalecia na cidade de Cobija — assinalou o titular.

Para Rada, as apreensões confirmam que "ninguém pode estar à margem da lei. Neste país, os intocáveis estão acabando".

Veja onde fica Pando, na Bolívia:

EFE
 
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