A Câmara dos Deputados analisa o tratado de cria a União das Nações Sul-americanas (Unasul). O documento foi assinado no último dia 23 de maio, por presidentes e representantes de todos os países do continente, em reunião realizada em Brasília. A adesão brasileira precisa ser avaliada pelo Legislativo.

A Unasul deverá ser uma zona de livre comércio continental, nos moldes da União Européia. O novo bloco unirá os países do Mercosul e da Comunidade Andina de Nações (CAN), além de Chile, Guiana e Suriname, que não integram nenhuma das associações.

A união do bloco continental começou com a Declaração de Cuzco, assinada em 2004, e evoluiu para o novo tratado. México e Panamá participam como observadores e poderão se integrar mais tarde ao bloco, assim como outros países latino-americanos. Apenas as áreas como a Guiana Francesa e as ilhas Malvinas, que são territórios europeus ultramarinos, não fazem parte da Unasul.

Sem fronteiras

O primeiro passo do tratado é a eliminação progressiva de impostos entre os países membros. Além disso, serão criados um Banco do Sul, um parlamento multinacional e um passaporte único.

Também devem ser criado um Conselho de Defesa, para intensificar o combate a crimes internacionais. A idéia é defendida pelo Brasil para discutir questões militares dos países da região e prevenir situações como o ataque da Colômbia a um grupo das Farc em território equatoriano, o que provocou uma crise diplomática no continente.

O pano de fundo para a integração são obras de infra-estrutura que já em andamento, como a ligação entre Brasil e Peru por via terrestre, e a integração de portos entre os oceanos Atlântico e Pacífico. Além disso, atualmente também já é possível o livre trânsito de pessoas entre todos os países da Unasul sem visto ou passaporte, bastando o documento de identidade nacional.

A intenção é que os organismos internacionais de cooperação entre todos os países latino-americanos com o tempo sejam substituídos pela Unasul. O texto do tratado lista intenções comuns aos países membros, como a eliminação de desigualdades, o desenvolvimento sustentável, a integração de infra-estrutura, e o compartilhamento de recursos naturais.

A exemplo do Mercosul, a presidência da Unasul também será temporária e rotativa. Atualmente a dirigente do novo bloco é a presidente do Chile, Michelle Bachelet, e o secretário-geral, o embaixador brasileiro Jorge Taunay Filho.