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 | 18/07/2008 12h15min

Sindicalistas protocolam pedido de impeachment do presidente do STF

Para que haja cassação, o processo deve ser aprovado por dois terços dos parlamentares

Um grupo de sindicalistas ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT) do Distrito Federal protocolou nesta sexta-feira no Senado, em Brasília, pedido de impeachment contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. O embasamento para a ação é que Mendes teria agido com parcialidade ao conceder dois habeas corpus ao dono do Grupo Opportunity, Daniel Dantas.

— Não podemos viver com a suspeição sobre um presidente do STF. Ele não poderia ter despachado o habeas corpus sem passar pelo colegiado — disse o autor do documento, o secretário de imprensa da CUT no Distrito Federal, Cícero Rôla.

Depois de protocolado no Senado, o pedido de impeachment vai para a Mesa Diretora. Se for aceita, a denúncia será lida em plenário e, em seguida, uma comissão de 21 senadores elaborará uma peça acusatória. Depois dessa fase, o presidente do Senado encaminha pedido para que o STF autorize o julgamento. A data do julgamento é marcada e participam dele os 81 senadores.

Para que haja cassação, o processo deve ser aprovado por dois terços dos parlamentares da Casa. Na semana passada, um grupo de procuradores de São Paulo chegou a cogitar a possibilidade de fazer pedido semelhante, mas a idéia não foi formalizada. Na ocasião, líderes partidários no Senado declararam ser muito difícil a concretização do impeachment do presidente do STF. Mendes cumpre agenda hoje em Fortaleza.

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AGÊNCIA BRASIL
 
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