Atualizada em 24/06/2008 às 05h16min

Um concurso público deve contratar mais 162 servidores para o Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS). A medida foi anunciada na apresentação do Plano de Ação de Reestruturação pela governadora Yeda Crusius no Palácio Piratini na tarde desta segunda-feira. Deve ser definido ainda um novo quadro de carreira, além da criação da Coordenadoria de Fiscalização.

Ela realçou o trabalho do INDG (Instituto Nacional de Desenvolvimento Gerencial) no trabalho de inclusão do Detran-RS no programa estadual "Fazendo Mais Com Menos", que fundamentou as mudanças.

A transição do atual modelo para a nova estrutura deve ocorrer em até nove meses, com a elaboração de um novo regimento interno da autarquia. A reestruturação do Detran estabelece um quadro de 416 servidores, dos quais 39 estarão lotados na Coordenadoria de Fiscalização (quase 10% dos funcionários), encarregada do monitoramento, no local, das atividades dos CFCs, CRVAs, CRDs, fabricantes de placas e tarjetas, e demais serviços terceirizados.

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Serão criadas quatro forças-tarefa. Uma delas será para agilizar o andamento de mais de 43 mil processos administrativos de contestação das multas de trânsito, somando R$ 15 milhões. Outro grupo deve agilizar o cumprimento do termo de cooperação estabelecido entre o Detran-RS e a Polícia Civil para utilização dos CRDs credenciados. Uma terceira força-tarefa servirá para processar as decisões relativas à suspensão e cassação do direito de dirigir, e uma quarta força-tarefa para a identificar sucatas, materiais e veículos abandonados, e encaminhá-los para leilões administrativos.

Haverá ainda a reformulação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI), para agilizar o julgamento de recursos e o incremento da parceria do Detran-RS e a FAMURS, no apoio às atividades de fiscalização de trânsito nos municípios. As informações são do site do governo.

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