O Ministério Público Estadual denunciou nesta quarta-feira 22 pessoas acusadas de falsificar carteiras de habilitação. Segundo o Ministério Público, a organização criminosa tinha sede na cidade paulista de Ferraz de Vasconcelos e comercializava as Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) para vários outros Estados.

A denúncia foi recebida pelo juiz da 1ª Vara Distrital de Ferraz de Vasconcelos, que também aprovou o pedido de prisão preventiva de 19 dos 22 acusados.

Na terça-feira, dois investigadores de polícia — Ulisses Silva Leite e Jonson Benedito de Paula — foram presos acusados de participar do esquema.

Somente três pessoas não tiveram a prisão preventiva decretada: as recepcionistas de auto-escola Cátia Campos Iglesias e Alessandra de Souza Santos Barbosa e o proprietário de uma auto-escola Sandro Rodrigues Lanutti Villanova.

As denúncias de participação da Corregedoria do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran) no esquema fez com que o diretor do órgão anunciasse mudanças nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) paulistas.

Em coletiva realizada na última sexta-feira, dia 6, Ruy Estanislau Silveira Mello determinou a nomeação de 14 novos diretores para as Ciretrans de cidades da Grande São Paulo e da Baixada Santista e a realização de correições extraordinárias para apurar as denúncias de fraudes nas Ciretrans.

Segundo ele, foram solicitadas a troca dos titulares de todas as Ciretrans que estejam no cargo há mais de dois anos. Já na segunda-feira, dia 9, a Secretaria de Segurança Pública, a Polícia Civil, o Detran e a Companhia de Processamento de Dados de São Paulo (Prodesp) decidiram também promover mudanças na forma de emissão das CNHs no Estado.

Entre elas, a exigência da presença do próprio candidato a motorista nas Ciretrans, com documentos comprovando sua qualificação e endereço.

A investigação da Operação Carta Branca teve início em maio de 2007, após denúncia da Polícia Rodoviária Federal de Mato Grosso do Sul.

Interceptações telefônicas revelaram que a falsificação das CNHs era realizada, em sua totalidade, em São Paulo, especialmente em Ferraz de Vasconcelos.

Os documentos eram emitidos nessa cidade e vendidos para todo o Brasil, com apoio da Ciretran da cidade, que era comandada pelo delegado de polícia Juarez Pereira Campos, também preso na operação.

Além de Campos, o delegado Fernando José Gomes também é suspeito de participação no esquema. Para praticar a fraude, uma pessoa se fazia passar pelo candidato a motorista. Ela fornecia sua impressão digital para que o comprador da falsa carteira não precisasse passar por todo o procedimento de habilitação (exames médico e psicotécnico, além de aulas teóricas e práticas).

As falsas informações eram inseridas pelas auto-escolas no sistema para a emissão da carteira de motorista. Ao final dessa etapa, todo esse procedimento era encaminhado para os funcionários da Ciretran, que, cientes de tudo, lançavam as informações no sistema como se verdadeiras fossem, ou seja, como se o candidato a condutor de fato tivesse sido aprovado em todos os exames.

Dependendo da localidade, as carteiras falsificadas eram vendidas por valores entre R$ 1,3 mil e 1,8 mil. Também foram indiciados pelo Ministério Público: Aparecido da Silva Campos, Ana Lúcia Máximo Campos, Flávio de Almeida Fernandes, Paulo Luís Batista, Marcus Vinícius Coelho, Miguel Antonio Pereira, José Antonio Gregório da Silva, Elaine Gavazzi, Ademar Quadros Fernandes, Mauro Pereira Lobo, Roseli Aparecida de Souza, Omar Latife Abdel Hadi Ibrahim, Rosana Maria Gerotto de Azevedo, Maria ngela Ferreira e Vanessa Santos Silva.

Os acusados de participação no esquema foram denunciados por crimes de formação de quadrilha, falsificação de documento público e lavagem de dinheiro.

Nem todos, porém, foram indiciados por todos os crimes.