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 | 02/03/2008 08h42min

TCU acha falha em 29% das fundações de universidades

Instituições são usadas para burlar licitações e contratar servidores sem concurso público

O escândalo que envolveu a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) e o reitor da Universidade de Brasília (UnB), Timothy Mulholland, não é novidade para o Tribunal de Contas da União (TCU). Levantamento feito pela reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, em acórdãos do TCU, entre janeiro de 2003 e dezembro de 2007, mostra que nesses cinco anos o órgão encontrou irregularidades em 19 fundações de apoio ligadas a universidades federais - 29% das 65 entidades do gênero.

As irregularidades apareceram como resultado de auditorias, prestação de contas, tomadas de contas, representações e denúncias. Os problemas estão em 16 Estados. De acordo com o TCU, as fundações são usadas para burlar licitações, contratar servidores para as universidades sem realização de concurso público e até mesmo em fraudes. Há até uma obra de R$ 5,7 milhões, colocada sob suspeita.

Em reação, o tribunal aplicou multas às universidades, determinou a suspensão de convênios ou encaminhou os casos para o Ministério Público ou o Congresso. Ficaram retidas no pente-fino fundações ligadas às Universidades Federais do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Brasília, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Ouro Preto, Pelotas, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro (UFRJ), Estado do Rio de Janeiro (Unirio), Rio Grande (RS), Rondônia, São Carlos, Tocantins e Uberlândia. As fundações fazem parte do universo das organizações não-governamentais (ONGs), pouco fiscalizadas no País e alvo de uma CPI em Brasília, a pedido do senador Heráclito Fortes (DEM-PI).

Agência Estado
 
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