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 | 24/01/2008 20h09min

MP estuda ação para reduzir pagamentos do Detran à Fundae

Pagamentos não são feitos integralmente, mas fundação segue realizando os trabalhos

O Ministério Público Federal estuda uma ação para reduzir os pagamentos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) à Fundação Educacional e Cultural para o Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura (Fundae), que é investigada pela Operação Rodin, da Polícia Federal. A fundação diz que está operando no vermelho desde a descoberta da fraude.

A Justiça determinou que o Detran deve pagar somente 70% dos valores cobrados pela Fundae, responsável pela elaboração e aplicação dos testes teórico e prático para a carteira de motorista. Os outros 30% deveriam ser depositados em juízo. Porém, o Detran está pagando apenas 36% do valor, segundo o Ministério Público Federal, e a Fundae segue prestando todos os serviços normalmente.

O fato causou estranheza no Ministério Público Federal. Segundo o procurador da república Alexandre Schneider, demonstra que os valores cobrados poderiam ser bem menores e, por isso, eles podem entrar com uma ação pedindo a redução dos repasses.

O advogado da Fundae, Sérgio Blates, afirma que a fundação está trabalhando com prejuízo, e que se a situação persistir, os serviço de habilitação podem ficar prejudicados. O Detran ainda não se manifestou sobre a situação. Na Assembléia Legislativa, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) será instalada em fevereiro para investigar a fraude. A Polícia Federal já indiciou 17 pessoas.

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