Uma reportagem publicada pelo jornal O Globo informou que o Ministério da Justiça fechou nesta segunda um contrato de R$ 161,3 milhões, sem licitação, com um consórcio de sete empresas liderado pela Motorola, para os Jogos Pan-Americanos, em julho. De acordo com o texto, a verba, que corresponde a 41,8% do orçamento total da segurança do Pan (R$ 385 milhões), será usada para instalar equipamentos como detectores de metais de grande porte (como os empregados nos aeroportos) e câmeras de vídeo.

A compra sem concorrência dos equipamentos foi feita a pedido da Secretaria nacional de Segurança Pública (Senasp). E tomou como base o artigo 9º da lei 866/93, que prevê dispensa de licitação nos casos em que houver risco de se comprometer a segurança nacional. A lei exige apenas que o Conselho de Segurança Nacional seja consultado antes de se decidir uma compra. No caso dos equipamentos do Pan, um dos motivos alegados foi o risco de divulgar informações estratégicas em editais de concorrência.

– Na verdade, nós contratamos um pacote tecnológico. A segurança das instalações do Pan envolve questões estratégicas – justificou o secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa.

O secretário ainda não divulgou a quantidade de cada equipamento. Fontes do mercado estimam que só em câmeras serão adquiridas mais de 1,5 mil. Elas serão instaladas em diversos pontos: todos os locais de competição (incluindo os complexos esportivos do Maracanã e de Deodoro, a Cidade dos Esportes no Autódromo e o Engenhão), a Vila Pan-Americana e os hotéis que hospedarão delegações. Uma parte dos equipamentos será instalada na sede da Secretaria de Segurança Pública, na Central do Brasil. O local será uma espécie de quartel-general da segurança do Pan-Americano.

AGÊNCIA O GLOBO