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TSE deverá adotar interpretação mais flexível sobre coligações

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve adotar uma interpretação mais flexível da verticalização das coligações. Partidos que não lançarem candidatos à Presidência e nem participarem dessas alianças terão liberdade para se associar com quem quiserem em cada um dos Estados. Esse entendimento deverá constar em uma das resoluções que o TSE publicará na próxima semana e poderá incentivar algumas legendas a concentrarem suas campanhas nos Estados.

Até esta sexta-feira, dia 1º, havia uma dúvida no TSE sobre a aplicação das novas regras de aliança. De acordo com o ministro Sepúlveda Pertence, que foi contra a vinculação das candidaturas, se o candidato não se lançasse na disputa pelo Palácio do Planalto, ele teria de ficar sozinho na eleição estadual. Apesar de restringir mais as possibilidades de coligação, essa interpretação não deverá prevalecer. O que deverá predominar é a opinião da maioria dos ministros do TSE.

Os ministros preferiram dar um entendimento mais aberto às novas regras. Se o partido não tiver candidato presidencial e não fizer parte de coligação pela disputa federal, poderá fazer alianças diferentes nos Estados, desde que não se coligue com legendas que tenham apoiado candidatos diferentes à Presidência. A sigla poderá apoiar informalmente um candidato ao Palácio do Planalto, mas não poderá aparecer na propaganda eleitoral, por exemplo. Quanto aos partidos que decidirem participar da eleição presidencial, eles terão vários caminhos possíveis nos Estados. Poderão repetir a coligação federal (em parte ou totalmente), disputar os governos sozinhos e se aliar a uma sigla que não participar da eleição para o Planalto.

O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), informou nesta sexta-feira, dia 1º, que o partido vai recorrer da decisão do TSE sobre as coligações partidárias para as eleições de outubro. Como o tribunal tem até o terça-feira para publicar as normas que irão vigorar no pleito deste ano, o partido deverá apresentar nesse dia, segundo Calheiros, o projeto de decreto legislativo para restaurar as regras eleitorais de 1998. No Senado, tramita proposta de emenda à Constituição que pretende revogar a decisão do TSE.

 
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