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 | 11/10/2005 10h55min

Câmara analisa parecer sobre processos de cassação

Individualização das acusações abre brecha para arquivamento

A Mesa Diretora da Câmara está reunida para analisar o parecer da corregedoria que recomenda a abertura de processo disciplinar contra 13 deputados citados pelo relatório das comissões parlamentares de inquérito dos Correios e do Mensalão. Estão presentes os sete titulares da Mesa, que têm direito a voto. Se o quarto-secretário da Mesa, João Caldas (PL-AL), pedir vista do processo, como vem dizendo, a decisão final sobre o encaminhamento para o Conselho de Ética deve ficar para a próxima semana.

A partir do momento em que os processos são abertos no Conselho de Ética, os parlamentares acusados de envolvimento com o mensalão já não podem mais renunciar sem perda de direitos políticos. Se renunciarem antes, ainda podem se candidatar nas eleições de 2006.

A decisão do presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), de individualizar as representações, anunciada ontem, abre brecha para que alguns processos sejam arquivados ainda hoje, evitando o encaminhamento ao Conselho de Ética. Embora a maioria dos integrantes da Mesa, inclusive Aldo, defenda o envio dos 13 processos, João Caldas deverá insistir que não há provas suficientes contra pelo menos três acusados e que estes casos devem ser arquivados.

Segundo Caldas, contra três deputados - Wanderval Santos (PL-SP), Vadão Gomes (PP-SP) e Pedro Henry (PP-MS) - as provas são inconsistentes e baseadas apenas na palavra de Roberto Jefferson. O deputado afirma que o caso de Wanderval Santos, do PL de São Paulo, por exemplo, que sacou R$ 150 mil, não pode ser julgado como os demais, pois entende que ele é inocente.

Aldo deixou claro que sua posição é pelo envio das 13 representações ao Conselho de Ética mas ressaltou que a Mesa é soberana. A tendência da maioria dos integrantes da Mesa é seguir a orientação do presidente. Contudo, Eduardo Gomes (PSDB-TO), que também faz parte da mesa, discorda da tentativa de João Caldas de adiar a abertura dos processos no Conselho de Ética.

A individualização dos processos permitirá que o prazo para que deputados renunciem seja estendido. Os seis deputados do PT ameaçados de perder o mandato se reuniram para tentar traçar uma estratégia conjunta e querem que a bancada petista se manifeste publicamente a favor deles. Contudo, decidiram esperar a decisão da Mesa da Câmara hoje para tomar alguma decisão. Os petistas João Paulo Cunha (PT-SP) e João Magno (PT-MG) dizem que não renunciam porque se consideram inocentes.

Se confirmado o envio dos 13 processos que estão na Mesa, o Conselho terá de requisitar os trabalhos de, pelo menos, três suplentes para completar a lista de relatores. Izar quer um relator para cada caso para agilizar os trabalhos. Haverá um sorteio também para a escolha dos três suplentes. Primeiro, ocorrerá a escolha dos titulares. O sorteio está marcado para a próxima terça, quando serão abertos os processos.

AGÊNCIA O GLOBO
 
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