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 | 30/05/2005 12h38min

Nomes para CPI dos Correios podem ser indicados nesta semana

Comissão será composta por 32 parlamentares

Os líderes partidários podem indicar ainda esta semana os nomes que vão integrar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar denúncias de corrupção nos Correios. Na última sexta, dia 27, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pediu aos líderes partidários e ao presidente da Câmara, deputado Severino Cavalcanti (PP-PE), a indicação dos seus representantes. O prazo previsto de funcionamento da CPI é de 180 dias a partir de sua instalação, que só ocorre com a indicação dos membros.

A comissão será composta por 15 senadores e 15 deputados e terá mais duas vagas que serão preenchidas em rodízio pelas bancadas minoritárias, que não alcançaram número suficiente para participar das comissões no cálculo da proporcionalidade partidária. No Senado, o PSDB e o PFL terão cinco vagas; PT, PSB, PTB, PPS terão quatro; o PMDB também terá quatro representantes. O PDT terá uma e o PP terá a vaga de rodízio da Casa. Na Câmara, a distribuição será por partido. O PT e o PMDB terão três vagas cada um; o PFL e o PP, duas. O PTB, PL e o PPS poderão indicar um representante cada. Caberá ao PDT preencher a vaga rodízio da Casa.

O governo trabalha para conseguir a relatoria e a presidência da comissão, como chegou a dizer seu líder na Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

– O regimento diz que preferencialmente deve haver a proporcionalidade. Portanto, quem detiver a maioria na CPI, pode indicar a presidência e a relatoria – afirmou.

O líder do PSDB na Câmara, Alberto Goldman (SP) lembrou que, se a regra da Casa for cumprida, caberá ao bloco do PSDB-PFL, majoritário no Senado, indicar um nome para a relatoria da comissão.

O governo ainda poderá tentar impedir a instalação da CPI. Um recurso do deputado João Leão (PL-BA) questiona a constitucionalidade do pedido de criação da comissão. Ele alega que não há fato determinado no requerimento para as investigações. A base aliada quer que o recurso seja julgado na tarde de terça, dia 31, pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ). A oposição, no entanto, argumenta que há dezenas de outros recursos para serem votados.

As informações são da Rádio Gaúcha.

 
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