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 | 19/02/2008 16h58min

Kosovo engatinha rumo à criação de novo Estado

Apesar de recusa sérvia, comissário de Política Externa da UE reconhece independência

O Kosovo deu nesta terça-feira seus primeiros passos rumo à construção de um novo Estado, ao dar início a procedimentos para a obtenção de um marco legal previsto no plano traçado pelo ex-enviado especial da Organização das Nações Unidas (ONU) Martti Ahtisaari e que concede ao território uma independência tutelada. Os deputados da até então província sérvia deram sinal verde em primeira leitura a 10 leis, que incluem a criação de um Ministério de Assuntos Exteriores, autogoverno em nível local, uso de símbolos estatais e emissão de passaportes.



O Parlamento deve aprovar, nos próximos dias, 34 leis para pôr em prática dispositivos previstos no plano de Ahtisaari, texto rejeitado anteriormente pela Sérvia e que nunca foi levado a votação no Conselho de Segurança (CS) da ONU, devido à oposição da Rússia, que ameaçava vetá-lo. A União Européia (UE), que enviará nos próximos meses ao Kosovo cerca de 2 mil analistas, policiais, juízes e outros profissionais, será a encarregada de supervisionar a aplicação do frustrado plano de Ahtisaari. Ele previa que a missão comunitária substituísse a missão das Nações Unidas no Kosovo (Unmik) e a administração interina do órgão multilateral no autoproclamado país num prazo de até 120 dias.

Enquanto os deputados kosovares votavam a favor das leis, o presidente do território, Fatmir Sejdiu, recebia em Pristina o Alto Representante da UE para Política Externa, Javier Solana. Ele destacou que a alegria kosovar após a proclamação de sua independência deve ser transformada em "energia construtiva e positiva" para a criação de uma sociedade moderna e democrática, que respeite os direitos de suas minorias.

— Somos bons amigos do Kosovo e o Kosovo é um bom amigo da União Européia — disse o comissário, acrescentando que os 27 Estados-membros do bloco estão "unidos" sobre o Kosovo, apesar da divergência de alguns países, como a Espanha, contrários à secessão.

Ainda de acordo com Solana, o comprometimento da UE fica claro com a vontade do bloco de enviar à ex-província sérvia a maior de suas missões no Exterior. Enquanto isso, a tensão seguiu evidente hoje em algumas partes do novo país, com ataques de manifestantes servo-kosovares contra dois postos fronteiriços entre Kosovo e Sérvia. Os incidentes aconteceram às 11h30min (7h30min de Brasília), perto das localidades majoritariamente sérvias de Leposavic e de Zubin Potok, no norte do Kosovo, informou o porta-voz da polícia local, Veton Elshani. A região onde os ataques ocorreram tem sido o principal foco de tensão desde a autoproclamação da independência, no domingo, embora até agora as ações tenham causado apenas limitados danos materiais.

Em Mitrovica, principal cidade do norte do Kosovo, cerca de 700 estudantes de origem sérvia protestaram hoje contra a independência. Aproximadamente 6 mil pessoas participaram das manifestações realizadas ontem na mesma cidade, que é dividida entre albaneses e sérvios na passagem do Rio Ibar. Como resposta aos novos ataques, o chefe de Unmik, o alemão Joachim Rücker, decretou nesta terça o fechamento dessas duas passagens fronteiriças pelas próximas 24 horas. O primeiro-ministro, Hashem Thaçi, destacou em coletiva de imprensa conjunta com Solana que são incidentes "isolados" e que a situação está sob controle da polícia, da Unmik e das tropas da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

— Não há motivos para pânico — assegurou o ex-líder guerrilheiro, que é chefe de governo desde dezembro.

EFE
 
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