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Data da posse de Lula pode mudar para 6 de janeiro

Comissão especial da Câmara analisa proposta de emenda constitucional

A possibilidade de mudança na data da posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva começou a ser analisada formalmente nesta quinta, dia 7, pela Câmara dos Deputados, com a instalação da comissão especial para analisar oito projetos que estabelecem datas alternativas ao dia 1º de janeiro, dia em que se comemora a passagem do ano em todo mundo e que prejudica a vinda de autoridades estrangeiras ao evento.

O maior defensor do adiamento para o dia 6 de janeiro é o presidente da Câmara, o tucano Aécio Neves (MG). A idéia, no entanto, é criticada por parlamentares e o próprio presidente Fernando Henrique Cardoso comunicou, no final do dia, que não está disposto a permanecer no cargo além do dia 31 de dezembro. Por intermédio do porta-voz Alexandre Parola, o presidente disse que não gostaria de permanecer na Presidência nem mais um dia.

Nos últimos dias, assessores levantaram a hipótese de antecipação da posse, para o dia 29 de dezembro, por exemplo, mas a proposta não prosperou. O líder do governo na Câmara, deputado Aécio Neves (PSDB-SP) condena a discussão da mudança de data da posse nesse momento, argumentando que trará constrangimentos ao presidente Fernando Henrique Cardoso.

A mudança da data só pode ser feita por meio de uma emenda constitucional. Em geral, é preciso pelo menos dois meses para se votar um emenda constitucional em dois turnos na Câmara e no Senado. Pelos cálculos de técnicos da Casa, se houver um grande acordo partidário entre os deputados e os senadores, e usando-se o prazos regimentais mínimos, os trabalhos do Congresso teriam de ser prorrogados até o dia 20 de dezembro para garantir a aprovação dessa emenda.

 
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