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 | 20/09/2002 12h48min

TSE julga hoje impugnações de candidaturas apontadas pelos TREs

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizar nesta sexta-feira, dia 20, a partir das 16h, a primeira sessão extraordinária desse período que antecede as eleições de 6 de outubro próximo. Nessa sessão deverão ser julgados todos os casos pendentes sobre impugnação de candidaturas. Como determina a lei eleitoral, 20 de setembro é o prazo final para que o TSE decida sobre os recursos de registros de candidaturas que foram impugnados pelos Tribunais Regionais Eleitorais.

Na sessão ordinária dessa quinta, vários desses processos já foram julgados, restando ainda cerca de 50 para hoje, de todo o país. Deverão ser julgados também pedidos de direito de respostas que receberam agravos e contra-agravos. Para dar conta de todos os processos na próxima semana, serão realizadas, além das duas sessões ordinárias normais que ocorrem sempre às terças e quintas-feiras, mais três sessões extraordinárias: segunda, quarta e sexta-feira.

O protocolo central do TSE tem funcionado de segunda a segunda feira desde o início de agosto e os ministros substitutos, que recebem os pedidos de direito de resposta, fazem plantão nos finais de semana. A partir de amanhã (21) nenhum candidato poderá ser preso, salvo no caso de flagrante delito, prazo este que expira somente 48 após o dia da votação, 6 de outubro.

A transmissão da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e os debates dos candidatos serão encerrados no dia 3 de outubro. Nesse mesmo dia, terminará também a propaganda política dos candidatos em comícios e reuniões públicas. No dia 5 de outubro, ainda de acordo com o calendário eleitoral, será o último dia permitido para a propaganda mediante uso de alto-falantes, e para a distribuição de material de propaganda política. No dia das eleições, a votação começa às 8h e termina às 17h.

Logo após o encerramento, serão emitidos os boletins de urna, e os tribunais regionais eleitorais nos estados darão início à apuração e à totalização dos resultados. A previsão do TSE é a de que por volta das 22h já possa se saiba se haverá ou não segundo turno e, até a meia-noite, 90 % dos votos estejam totalizados. As informações são da Agência Brasil.

Mais informações sobre candidatos, partidos, pesquisas, regras e números eleitorais no especial Eleições 2002.


 
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