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Placas de propaganda política são retiradas na Capital

Força-tarefa atua em locais considerados irregulares pelo TRE

A força-tarefa para a retirada de propaganda eleitoral de locais irregulares, iniciada na última segunda, dia 2, já resultou na apreensão de mais de 500 placas. Só na quarta, dia 4, os fiscais da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp), que trabalham em parceria com uma equipe terceirizada pelo município de Florianópolis e com dois funcionários do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), retiraram 216 placas do Centro da Capital.

Considerando que o valor médio de cada placa é de R$ 0,70, o prejuízo dos infratores já soma R$ 350. Ainda que o candidato Afrânio Boppré (PT) tenha sido multado pelo órgão, a multa não é regra. Segundo o TRE, a princípio o candidato que não respeitar a resolução da Justiça Eleitoral receberá apenas uma notificação para que retire o material. Se os juízes entenderem que pode ser caso de multa, encaminham para análise no Ministério Público, que devolve ao TRE, sugerindo o julgamento da questão. Nesse caso, o resultado do julgamento pode ou não ser a multa do candidato.

Nesta quinta, dia 5, o roteiro de trabalho do mutirão para a retirada de placas tem início na Avenida Beira-Mar Norte e deve abranger o Bairro Agronômica.

As informações são do Diário Catarinense.

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