A Procuradoria Regional Eleitoral divulgou nesta quinta, 31 de julho, a lista de 10 candidaturas que poderão ser impugnadas no Estado. Pelo documento, oito candidatos às eleições proporcionais, dois concorrentes majoritários e uma coligação tiveram pedidos de impugnação encaminhados ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Os casos deverão ser julgados até o dia 23.

Dos postulantes ao governo do Estado, a única candidatura que corre o risco de ser impugnada é do capitão da Brigada Militar Aroldo Medina (PL). A Procuradoria considerou que a formação da coligação Rio Grande Sem Medo (PL-PGT-PSD), representada pelo candidato, desrespeitou a regra da verticalização das alianças, por não estender ao Estado a coligação adotada nacionalmente pelos partidos.

O PL, que concorre à Presidência aliado ao PT, defende a chapa liderada por Luiz Inácio Lula da Silva. O PGT está coligado nacionalmente com o PSB e o PTC, aliança que defende a candidatura de Anthony Garotinho (PSB) para presidente. A coligação de Medina também teve o pedido de impugnação das candidaturas ao Senado e dos deputados federais e estaduais.

Surpreso com a notificação, Medina culpou a assessoria jurídica do partido pelo não cumprimento da regra da verticalização:

– Sempre insisti para que tudo fosse feito de acordo com a Lei Eleitoral. Vamos tomar as medidas necessárias para não privar os gaúchos de eleger os candidatos do PL – afirmou.

O advogado do PL, Sérgio Teixeira, afirma que a cúpula nacional do partido já decidiu pela liberação do PGT da coligação estadual. A sigla manterá, no entanto, apoio informal à coligação.

Os outros pedidos de impugnação apresentados referem-se a não-comprovação de filiação partidária no prazo permitido pela Lei Eleitoral (um ano antes das eleições), processos contra ex-prefeitos ou dirigentes de autarquias com prestação de contas consideradas irregulares ou com parecer desfavorável e descumprimento do prazo de desincompatibilização.
Todos os candidatos notificados terão sete dias para apresentar recursos, reunir material ou testemunhas.

– O TRE irá abrir um processo onde estará assegurado o direito de defesa de todos os candidatos. Somente após essas tramitações poderemos decidir se a impugnação é procedente ou não – afirma o procurador regional eleitoral, Francisco de Assis Sanseverino.

Caso o pedido de impugnação seja confirmado, os candidatos serão considerados inelegíveis.

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FERNANDA CRANCIO