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Tributos serão elevados para compensar CPMF

O governo decidirá em duas semanas onde serão feitos os cortes no Orçamento e quais tributos serão elevados para compensar as perdas com o atraso na aprovação da emenda que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Segundo o ministro do Planejamento, Guilherme Dias, a já anunciada elevação da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) garantirá a reposição de apenas 20% da queda na arrecadação. O ministro avalia que as perdas com a CPMF variam de R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões. Será necessária, portanto, redução de gastos públicos.

Dias adiantou que os cortes atingirão desde o custeio da máquina administrativa até os investimentos previstos para este ano.

– Vamos fazer um pente-fino em despesas como viagens e consultorias, mas também será preciso adiar investimentos – disse.

O governo terá de dispender tempo na negociação com o PFL para conseguir acelerar a votação da proposta que prorroga a vigência da CPMF. O aceno com a liberação de recursos orçamentários em troca do encurtamento dos prazos regimentais de tramitação não comoveu a direção do partido, que rompeu com o governo em março, quando ainda bancava a candidatura presidencial da ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney.

– A liberação de emendas e restos a pagar não é mais do que obrigação do governo – disse ontem, dia 1 º, o líder do PFL no Senado, José Agripino Maia (RN). O senador afirma que o PFL não pretende obstruir as votações, mas exigirá o cumprimento dos prazos regimentais.

– O PFL não jogará contra o país, mas pretendemos apresentar emendas e lutar para que elas sejam aprovadas – avisou Agripino.

Uma emenda que pode ser endossada pela bancada do PFL é a que determina a partilha da CPMF com Estados e municípios, proposta pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

 
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