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 | 03/03/2002 19h47min

Governo cria imposto especial para grandes empresas

O presidente da Argentina, Eduardo Duhalde, anuncia oficialmente nesta segunda-feira, dia 4, a criação de um imposto especial para as grandes empresas com objetivo de financiar um programa de subsídios que beneficiará cerca de 2 milhões de chefes de família desempregados. Duhalde admitiu nesse domingo, dia 3, não ter o número preciso de empresas que serão incluídas nesse imposto especial, mas o governo espera arrecadar imediatamente cerca de 2 bilhões de pesos (quase US$ 1 bilhão).

– A única decisão tomada pelo governo é impor uma taxa às grandes companhias que tomaram empréstimos em dólares e se beneficiaram da conversão em pesos [desvalorizados]. E será só uma vez – disse Duhalde ao jornal La Nación.

Com essa quantia, que será somada a outra de 1,2 bilhão de pesos por imposições previstas no Orçamento, o governo prevê conceder subsídios de 150 pesos (cerca de US$ 73) mensais a 2 milhões de desempregados. Duhalde, que assumiu no dia 1º de janeiro depois da agitação social que forçou no final de dezembro a renúncia de dois presidentes (Fernando de la Rúa e Adolfo Rodríguez Saá), foi responsável pela desvalorização do peso depois de quase 11 anos de paridade um a um com o dólar.

O governo, que fixou inicialmente em 1,40 a cotação do dólar, dispôs que as empresas que tinham créditos ou dívidas na moeda norte-americana podiam transformá-las em pesos ao câmbio antigo. Duhalde manifestou há três semanas sua intenção de impor um tributo especial para financiar planos sociais, tal como o primeiro-ministro britânico Tony Blair fez para desenvolver um programa de seguro-desemprego. O presidente afirmou ao jornal La Nación que os recursos obtidos com esse novo imposto serão destinados a "chefes de famílias sem salário" com a condição de que trabalhem quatro horas diárias por 150 pesos mensais.

A idéia de cobrar das grandes empresas surgiu na chamada Mesa do Diálogo, que reuniu – sob o auspício das Nações Unidas – representantes do governo, da Igreja e dos sindicatos de trabalhadores e de empresários. Depois de um mês de sucessivas reuniões com diferentes setores, essa mesa entregou na semana passada a Duhalde um documento de 75 páginas com propostas destinadas, fundamentalmente, a atender os pobres e marginalizados.

O setor agrário, cujas exportações foram beneficiadas com a desvalorização do peso, teme que também sofra a imposição da nova taxa. Por isso, eles estão dispostos a se antecipar e criar um fundo social de até 1,5 bilhão de pesos, gerido pelos próprios fazendeiros. Segundo dados oficiais, cerca de 5 milhões de pessoas não têm emprego ou só têm acesso a trabalhos temporários, o que empurrou pouco mais da terça parte dos 36 milhões de habitantes do país a viver na pobreza ou na indigência.

 
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