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 | 24/11/2005 16h48min

João Paulo protesta contra leitura de relatório do TCU

Deputado disse que documento não consta nos autos de seu processo

Um dos momentos mais tensos do depoimento do deputado João Paulo Cunha(PT-SP) no Conselho de Ética foi quando o relator do processo, Cezar Schirmer (PMDB-RS), leu trechos de um relatório preliminar do órgão técnico do Tribunal de Contas da União (TCU) mostrando que 99% do contrato da SMP&B, do empresário Marcos Valério, com a Câmara dos Deputados foram subcontratados a outras empresas.

João Paulo protestou contra a leitura do relatório preliminar do TCU, alegando que ele não constava dos autos e que a defesa o desconhecia. O presidente em exercício, Nelson Trad (PMDB-MS), pediu então que o documento fosse retirado das notas taquigráficas.

A lei, segundo Schirmer, só permitia que 30% do contrato fossem terceirizados, mas as subcontratações foram feitas muito acima do limite, inclusive para a empresa Idéias, do jornalista Luiz Costa Pinto, assessor de imprensa de João Paulo na presidência da Câmara.

Na licitação, a empresa de Valério, que cobrava em torno de R$ 12 milhões, ficou em terceiro lugar no quesito preços, mas ganhou a nota mais alta no quesito criatividade na Comissão de Licitação, dada pelo coordenador de comunicação da Câmara, Márcio Chaves. A empresa então aceitou baixar seu preço para R$ 9 milhões. No entanto, mais tarde houve um aditivo de R$ 3 milhões, elevando o valor do contrato para o que havia sido pedido inicialmente pela SMP&B. O executado do contrato, entretanto, ficou em R$ 10,7 milhões, incluindo apenas R$ 1,7 milhão de aditivo. Do aditivo, apenas R$ 17.091 foram pagos à SMP&B por serviços efetivamente prestados.

– Quando se coloca que 99% foram terceirizados, não significa que foram 99% dos R$ 10,7 milhões. Desse valor, R$ 7,5 milhões foram gastos com veiculação de peças publicitárias, outros R$ 700 mil com uma pesquisa sobre a Câmara. Fizemos todos os auditórios e estúdios e é natural que se subcontrate encanador, pedreiros – defendeu-se João Paulo Cunha.

AGÊNCIA O GLOBO
 
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