O objetivo final dos bloqueios das pontes que ligam o Uruguai à Argentina é a paralisação das obras da fábrica de celulose da empresa finlandesa Botnia, afirmou hoje a delegação uruguaia na Corte Internacional de Justiça (CIJ).

Assim expressou o Uruguai durante a segunda rodada de audiências públicas realizada hoje na CIJ, diante da qual rebateu o argumento da Argentina de que não há relação entre o bloqueio das pontes e a construção de duas fábricas de celulose nas margens uruguaias do rio que separa os dois países.

O Uruguai defendeu que a CIJ ordene à Argentina medidas de caráter preventivo que coloquem fim aos bloqueios das três pontes internacionais sobre o rio Uruguai. Por isso, Buenos Aires acredita que este tribunal não é competente para atuar sobre a livre circulação entre os dois países.

A Argentina baseou esta afirmação no fato de que as obras da fábrica da Botnia continuam, "inclusive de forma acelerada", apesar dos bloqueios das pontes.

A jurisprudência da CIJ acredita que as questões de caráter preliminar têm primeiro que estar em "conexão direta" com a disputa entre os países – que nesta situação é a construção das fábricas de celulose – para que sejam aceitas.

O professor de Direito Internacional da Universidade de Edimburgo (Escócia) Alan Boyle disse hoje que, com a solicitação de medidas preventivas, Montevidéu quer preservar "o direito do Uruguai de construir" a fábrica, prejudicada pelos bloqueios de pontes.

A relação entre os bloqueios das pontes e a obstrução das obras da fábrica de celulose da Botnia é uma ligação direta entre o conflito entre o Uruguai e a Argentina na CIJ, segundo Boyle manteve hoje, e com isso quis justificar aos juízes a pertinência da solicitação uruguaia de medidas provisórias.

A CIJ decidiu em julho passado - também como medida preliminar - que o Uruguai podia continuar com a construção das duas fábricas, pelo menos até que a Corte se pronunciasse sobre o conteúdo da disputa.

AGÊNCIA EFE