A Secretaria de Agricultura de Santa Catarina proibiu os pecuaristas catarinenses de vacinar o rebanho bovino contra a febre aftosa.

O alerta foi emitido após especulações de que alguns pecuaristas, contrários à decisão consensual das entidades organizadas a que pertencem, poderiam estar tentando obter vacinas contra aftosa em outros Estados.

Se a fiscalização confirmar a aplicação do medicamento o rebanho bovino será sacrificado, sem direito à indenização. Além disso, será aberto inquérito policial com encaminhamento ao Ministério Público.

A pena prevista pelo Código Penal para casos de difusão de doenças é de reclusão de dois a cinco anos.

Amparada em legislação estadual e federal, a Secretaria e a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) podem interditar as propriedades para realização de coleta de sangue do gado para confirmar a sorologia.

A não-vacinação assegura um status sanitário único ao Estado em relação ao Brasil e raro na América do Sul. Além de Santa Catarina, apenas o Chile e uma região da Patagônia na Argentina alcançaram o controle da doença sem vacinação.

Por orientação do Ministério da Agricultura, a Cidasc realiza um inquérito soro-epidemiológico para investigar a existência do vírus da febre aftosa, quer pela presença da doença, quer pela ação da vacina.

Desde 2000, o Estado tem confirmado a ausência do vírus no rebanho.