| 15/06/2005 12h48min
O volume de concordatas requeridas no Brasil em maio de 2005 apresentou alta de 27,3%, em comparação com 2004. Somente em maio foram requeridas 56 concordatas, enquanto 37 delas foram deferidas. O acréscimo em concordatas deferidas foi de 8,8% em relação ao ano anterior. Os números foram constatados através de um estudo nacional da Serasa, maior empresa de pesquisas, informações e análises econômico-financeiras para decisões de crédito no país.
O aumento de concordatas requeridas e deferidas verificado em maio de 2005 pode estar relacionado, segundo a Serasa, a entrada em vigor, em junho, da nova Lei de Falências. A lei substitui a concordata pela recuperação judicial ou extrajudicial. A aproximação da data pode ter incentivado alguns agentes a ingressar com as medidas para garantir que a sua tramitação ocorra segundo o antigo regime, o do Decreto-Lei 7.661/45.
A pesquisa revela ainda que o número de falências requeridas de janeiro a maio de 2005 apresentou uma queda em relação ao mesmo período do ano passado. Nos cinco primeiros meses de 2005, 4.795 falências foram requeridas em todo o país, um decréscimo de 21,6%.
O volume de falências decretadas, também registrou queda. A comparação entre maio de 2005 e o mesmo mês de 2004, houve um recuo de 12,8%. De acordo com o levantamento, foram decretadas 403 falências, em maio deste ano, contra 462 em maio do ano passado.
A queda do volume de falências e concordatas nos cinco meses iniciais deste ano reflete tanto o impacto da atividade econômica quanto as mudanças institucionais relacionadas às leis. Apesar do desaquecimento da economia, está ocorrendo um aumento no nível de inadimplência da pessoa jurídica. O fato pode vir a suscitar mais pedidos de falências nos próximos meses.
As informações são da Serasa.