O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, se reuniu em Porto Alegre (RS) na última sexta, dia 6, com representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-Sul). No encontro foram discutidos os problemas que a longa estiagem provocou no Estado.

Entre os assuntos em discussão destacaram-se o auxílio-emergencial (metas, valores, beneficiários e enquadramento), Banco da Terra (renegociação, custos, juros e rebates), prorrogação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e Seguro da Agricultura Familiar.

– Todos os trabalhadores que estiverem nessa situação e tiverem a perda comprovada podem ter certeza que vão receber o benefício – garantiu o ministro Miguel Rossetto em relação ao pagamento do Bolsa Estiagem.

Na última terça, dia 3, o comitê de gestão da estiagem no Rio Grande do Sul encaminhou a proposta de 73 mil cotas para pagamento do auxílio no Estado. A concessão da bolsa de R$ 300 pelo governo federal foi anunciada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário no final de março e deve começar a ser paga pela rede bancária ainda em junho. Outros R$ 150 serão desembolsados pelo governo gaúcho, totalizando um benefício de R$ 450 que serão repassados em parcela única aos agricultores.

Segundo o cronograma apresentado às representações dos trabalhadores, o prazo para o cadastramento vai do dia 12 de maio até 10 de junho. Nesse período os produtores que tiveram perdas de no mínimo 50% em suas lavouras devem comparecer ao escritório da Emater do seu município para preencher a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Além da perda na lavoura, para ser contemplados os candidatos ao auxílio emergencial não podem ter contratado operação de Pronaf Custeio na safra 2004-2005, não devem ser beneficiários de programas permanentes de transferência e não ter ultrapassado renda média mensal de dois salários mínimos.

O presidente da Fetag, Ezídio Pinheiro, disse que a reunião foi importante para esclarecer uma série de dificuldades e algumas dúvidas referente ao benefício. Ele pediu mais participação junto aos sindicatos na condução do cadastramento do auxilio emergencial.

O ministro Miguel Rossetto também participou de uma audiência pública na cidade de São Lourenço do Sul (RS), onde se reuniu com prefeitos da região, representantes de sindicatos e cooperativas de trabalhadores rurais. Rossetto apresentou os programas do MDA e debateu questões sobre o Seguro da Agricultura Familiar. Ele lembrou que os produtores rurais têm até o dia 15 de maio para fazer a notificação de perdas da lavoura junto às instituições financeiras.

– Estamos trabalhando para que até o final de maio, no máximo no início de junho, estejamos iniciando o pagamento do seguro.

As informações são do Ministério do Desenvolvimento Agrário.