| 10/03/2005 08h30min
O vice-presidente da República, José Alencar, sugeriu nessa quarta, dia 9, que os prefeitos busquem a vocação dos municípios para que eles possam se desenvolver economicamente.
– Cada município tem sua vocação natural. Há alguns que são imbatíveis em determinadas áreas econômicas. Há municípios que são hoje grandes produtores de soja, grandes produtores de arroz, de milho, feijão e de café. Há outros que têm vocação comercial pela posição geográfica e até pela vocação das pessoas. É muito comum encontramos município onde há um grande comerciante atacadista que faz ali um colosso de negócios em toda a região e faz o município crescer.
Alencar encerrou nessa quarta os debates da VIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que reuniu desde a última segunda, dia 7, 2,5 mil prefeitos de todo o Brasil para a discussão de politicas de desenvolvimento econômico e social.
Em seu discurso, o vice-presidente fez um balanço do encontro e apontou alternativas para o desenvolvimento das regiões.
Alencar disse ainda que a votação da reforma tributaria não será fatiada e que o governo acena com a possibilidade de aumento de um ponto percentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
– A reforma está sendo votada como um todo e eu acredito que ela será votada porque estão todos de acordo. Sobre o fundo, o governo já está de acordo em que haja aumento da participação em um ponto percentual e acredito que isso vai andar rápido.
O vice-presidente lembrou a importância do Pacto Federativo, mas ressaltou que ele só "é válido se as condições dos municípios forem resolvidas por meio de uma arrecadação firme que dê condições para cada um realizar as obras de que o município necessita, dentro naturalmente de uma administração austera porque recursos têm que ser administrados com austeridade. Ninguém pode jogar dinheiro pela janela". Para Alencar, só assim a questão do pacto poderia ser resolvida.
Sobre o caso Varig, José Alencar disse que em princípio é a favor de um acordo.
– Nós somos a favor de um encontro de contas porque é sugestão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – afirmou. – Agora, há naturalmente alguma dificuldades porque trata-se de créditos, por exemplo, do INSS e da Receita Federal, por isso é preciso ver os problemas jurídicos para se realizar esse acordo.
O assunto, segundo o vice-presidente, foi passado para a Advocacia Geral da União que o examinará.
As informções são da Agência Brasil.