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 | 13/01/2005 09h06min

Setor calçadista reclama de decreto sobre ICMS

Empresários conversaram com Rigotto durante Couromoda

Os empresários do setor calçadista do Rio Grande do Sul estão descontentes com o decreto que restringe o uso dos créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por exportadores. Nesta quarta, dia 12, reclamaram da medida ao governador Germano Rigotto, que participa da Couromoda em São Paulo.

De acordo com o presidente da Associação da Indústria de Máquinas para Couro e Calçado, Raul Ludwig, muitas empresas estão cancelando pedidos e devolvendo máquinas, pois temem prejuízos com a nova medida. Rigotto ouviu as queixas, mas repartiu a responsabilidade do decreto com o governo federal, que não repassou os recursos garantidos pela desoneração das exportações.

Autorizada pela lei de aumento do ICMS, a medida atinge empresas que, ao comprar insumos para produtos exportados, ganham créditos do Estado pelo pagamento do imposto embutido nas matérias-primas. O crédito podia ser usado para pagar 100% dos valores despendidos na compra de máquinas, equipamentos e insumos. Agora, as companhias só podem utilizar o crédito para descontar a alíquota de ICMS referente à compra efetuada.

O presidente da Associação Brasileira das Empresas de Componentes para Couro e Calçado, Eduardo Kuntz, disse confiar ainda no diálogo para reverter a situação. Calçadistas e governo voltam a se encontrar na próxima quarta, no Palácio Piratini.

As informações são da Rádio Gaúcha.

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