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A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), anunciou nesta terça, dia 4, a criação de uma comissão formada por senadores e deputados para avaliar o funcionamento ou não dos bingos do país. A comissão facilitaria a aprovação sem mudanças no plenário do Senado da Medida Provisória dos bingos, que proíbe o funcionamento desse tipo de jogo e determina a apreensão de máquinas caça-níqueis em todo o país. Pelo acerto, qualquer modificação na legislação sobre o assunto só seria realizada depois da aprovação da MP e seria promovida com base nos estudos dessa comissão.
A iniciativa é parte de um esforço para desobstruir a pauta do Senado. Sem a aprovação de duas MPs, a que regulamenta contratos da Agência Nacional de Águas e a que proíbe os bingos, nenhum projeto pode ser votado em plenário.
– Vai ser feito todo esforço para desobstruir a pauta do Senado hoje, votando as duas medidas provisórias, empréstimos, convênios e indicações de embaixadores – disse a parlamentar.
Aguardam votação a indicação de embaixadores para seis países, inclusive para a Argentina, que possui contratos comerciais com o Brasil. Na Câmara dos Deputados, a pauta do plenário também está trancada por sete medidas provisórias. Para avaliar a situação, a bancada do PT na Casa deve se reunir às 17h.
O primeiro item da pauta após a votação das MPs deverá ser a apreciação da Proposta de Emenda à Constituição que altera a reforma da previdência aprovada pelo Congresso no ano passado. Durante todo o dia, os parlamentares das duas Casas estão promovendo reuniões com o relator da matéria, deputado José Pimentel (PT-CE), a fim de fechar um texto consensual.
As informações são da Agência Brasil.