Os líderes partidários na Câmara dos Deputados e no Senado estão buscando firmar um acordo a fim de fechar um texto comum com sustentação política para aprovar na Câmara a chamada PEC Paralela da Previdência, que altera pontos da reforma principal aprovada no Congresso no ano passado.

Durante reunião na casa do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), na manhã desta segunda, dia 3, os líderes acordaram com o relator da matéria, deputado José Pimentel (PT-CE), que será desvinculado o salário dos deputados estaduais do salário de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Com a mudança, os salários destes parlamentares continuará vinculado ao salário dos deputados federais em 75%, ou seja, não haverá um teto único, uma vez que o salário dos governadores, caso seja realmente fechado acordo, ficará vinculado a de ministro do STF.

Segundo o relator, se o salário de deputados estaduais ficasse vinculado a de ministro do Supremo, haveria um aumento médio salarial de 85% nas 26 assembléias legislativas e na assembléia do Distrito Federal. Na prática, um deputado estadual passaria a ganhar R$ 17.225 o que praticamente dobra o salário atual de R$ 9.600.

– O contribuinte não tem como suportar um amento destes –, destacou Pimentel, acrescentando que a paridade plena está garantida aos servidores, com o texto acordado.

Pimentel informou que a PEC paralela será votada no plenário da Câmara assim que a pauta da Casa for destrancada, com a votação das oito medidas que estão sobrestando a pauta.

Segundo o deputado, uma alteração também vai garantir aos professores regra de transição, definindo que para cada ano trabalhado a mais será reduzido um ano na idade limite para aposentadoria, que é de 50 anos. Na prática, professor que trabalhar 26 anos, por exemplo, vai poder aposentar com 49 anos. Atualmente o tempo de contribuição é de 25 anos e a idade limite é de 25 anos.

Com informações da Agência Brasil