O Ministério da Educação está estudando a criação de um fundo de financiamento para as universidades brasileiras. De acordo com o ministro Tarso Genro, as instituições passarão por uma reforma na Lei Orgânica do Ensino Superior. As novas diretrizes serão enviadas ao Congresso em forma de projeto de lei ainda neste ano.

O ministro Tarso Genro disse, ao participar de audiência pública na Comissão de Educação do Senado, que o MEC deve apresentar em breve uma política emergencial de “universidade para todos”. A formatação jurídica da idéia ainda está sendo trabalhada pela pasta. O novo formato, segundo Tarso, poderá substituir gradativamente o Financiamento Estudantil (Fies) e poderá ser incluído na reforma universitária.

O ministro defendeu que o fundo para universidades seja composto por um conjunto de alíquotas que possam dar estabilidade ao ensino superior.

– Seria uma espécie de Fundef do ensino universitário – disse Tarso, acrescentando que após a implantação o fundo poderá dar autonomia às universidades a curto, médio e longo prazos.

O ministro lembrou que nos últimos 30 anos houve um processo “crescente e incontrolável” de crescimento de oferta de vagas em faculdades privadas no país. Informou que 77% das vagas hoje são provenientes de instituições particulares de ensino.

– Essa oferta de vagas privadas nem sempre é de boa qualidade. Pode-se dizer que parte dela é de péssima qualidade, parte de má qualidade, parte de média qualidade e, obviamente, também há ofertas de vagas particulares de boa qualidade – observou.

Tarso Genro enfatizou que é preciso reordenar as relações entre o público e o privado no Brasil. Essa reordenação, destacou, deve ser realizada com a requalificação e o fortalecimento da universidade pública, “que é em média muito melhor do que as universidades privadas”.

As informações são da Agência Brasil.